DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante
no Processo nº. 00200.001056/2023-20, resolve:
Nº 412 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 307 de 2023, que nomeou
DIOGO PORTELA ROCHA MARTINS, aprovado no concurso público homologado pelo Ed i t a l
de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17
de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em
vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº.
00200.001056/2023-20, resolve:
Nº 414 -
Nomear DANILO MARCUS MOREIRA, aprovado(a)
no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 3.528 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 17 de
dezembro de 2014 (vaga nº 27906).
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 413, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1129438, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTÔNIO RONALDO VICENTE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.
MARCIO TANCREDI
Em exercício
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132977, resolve:
Nº 415 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIEL GOMES DE PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133556, resolve:
Nº 416 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JORGE WELTER para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GS I S I LV E
- Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134316, resolve:
Nº 417 - exonerar MARCOS AURÉLIO DE BRITO DUARTE, matrícula nº 361103, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134456, resolve:
Nº 418 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TATIANA FERREIRA ALVES, matrícula nº 230732, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWEVERT -
Gabinete do
Senador Weverton Rocha, para
ocupar o mesmo cargo
no órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134516, resolve:
Nº 419 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ADRIANA SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 379715, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi
Alcolumbre.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134518, resolve:
Nº 420 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTONIO JOSÉ BRAGA DE SOUZA, matrícula nº 297802, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do
Senador Davi Alcolumbre, a partir de 18/01/2023.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134519, resolve:
Nº 421 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VALDEMAR DAS GRAÇAS FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 297267, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do
Senador Davi Alcolumbre, a partir de 18/01/2023.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134696, resolve:
Nº 422 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, DANIELA ELENA CARBONERI, matrícula nº 323357, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do
Senador Lasier Martins.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134699, resolve:
Nº 423 - exonerar TALITA KACZAN DE FREITAS, matrícula nº 204101, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-
Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-08, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 197, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.003519/2011-54, resolve;
Fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da
qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar
a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter temporário a MAYZA
VIEIRA CASTRO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, e nos termos do art.
223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, reverter a referida cota
cancelada para TATIANA MARA SOUZA DOMINGUES, na condição de companheira, em
caráter vitalício, alterando a cota da pensão de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem
por cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº 2073/2011, da remuneração que
percebia o ex-servidor MÁRIO GOMES VIEIRA, matrícula 9031, a partir da data da
maioridade, 23/1/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar FLÁVIA CARVALHO COELHO para exercer o encargo de substituta
eventual da Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3, no período de 16 a 20 de janeiro
de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LUCIANA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recursos
Extraordinários.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 043494/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA,
matrícula S058178, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Planejamento
Estratégico, código CC-4, na Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na
Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 001562/2023,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Fabiano Lopes Carraro, do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 24 de janeiro
de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de
Pessoas:
I - Dispensar BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula S058178, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar MICHELLE GIORDANY VASCONCELOS DA SILVA, matrícula
S076516, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Beatriz Rodrigues de Almeida.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA