DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS CORRÊA OLIVIERI CAIXETA, matrícula S060385, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na
vaga decorrente da dispensa de Izadora Viana Mundstock Freitas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar DENISE POLISSENE CLIFFORD, matrícula S055365, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de
Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Juarez
Santos de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ADIMAR SOARES DA FONSECA, matrícula S068467, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde, na vaga decorrente da dispensa de Rosilda Reis de Andrade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6009121/2022-00, resolve:
Art. 1º Retificar o ATO CSJT.SG n.º 6, de 13 de janeiro de 2023, em seu artigo 1º,
para que, onde se lê "... da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6", leia-se "... da
função comissionada de Chefe do Núcleo Jurídico, Nível FC-6".
Art. 2º Retificar o ATO CSJT.SG n.º 6, de 13 de janeiro de 2023, em seu artigo 2º,
para que, onde se lê "...para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6",
leia-se "...para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Jurídico, Nível FC-6".
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 253 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 16/1/2023, resolve:
Designar a servidora DACIANE ALVES PEREIRA, código 64572, Analista Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000417/2023-00,
resolve:
Dispensar a servidora DANIELA OLIVEIRA CARDOSO RESENDE, código 62970,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, com efeitos a contar de 13
de janeiro de 2023.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 256 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 17/1/2023, resolve:
1 - Designar o servidor HERON VIEIRA DA CONCEICAO, código 771, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Gerenciamento de Banco de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Gerenciamento de
Aplicações e Dados, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica.
2 - Dispensar o servidor HERON VIEIRA DA CONCEICAO, código 771, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Banco de Dados, Nível
FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
SUBSTITUTO 
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
DO
TRABALHO, 
no
uso
de
suas 
atribuições
legais
e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 3, de 17/1/2023, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, resolve:
Dispensar a servidora GLEISIANY MENDES SOBRINHO, código 51322,
Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo
Filho.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do Processo Administrativo nº 6000437/2023-00,
resolve:
Dispensar a servidora JESSICA DOS SANTOS CARVALHO DIAS, código 58056,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, com efeitos a contar de
13 de janeiro de 2023.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no
Processo 0003520-51.2022.4.01.8012, em sessão realizada no dia 12/1/2023, resolve:
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento da jurisdição do Juiz Federal
GUSTAVO BAIÃO VILELA, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji- P a r a n á / R O,
no período de 22/2 a 23/4/2023, para elaboração de dissertação do Curso de Mestrado em
Direito junto à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0000066-59.2023.4.01.8002, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA para
responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, nos períodos de 16 a
20/1/2023 e de 23/1 a 7/2/2023, em decorrência dos afastamentos da Diretora e do Vice-
Diretor do Foro.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
Processo 0000290-82.2023.4.01.8006, resolve:
AUTORIZAR a participação do Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, em
auxílio à Vice-Presidência, na sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal da Seção
Judiciária de Goiás, no dia 2/2/2023, inclusive no julgamento dos processos de sua
Relatoria.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0003721-79.2022.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
FRANCISCO VIEIRA NETO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção
Judiciária de Itumbiara/GO, prestar auxílio à distância ao Gabinete do Desembargador
Federal CARLOS MOREIRA ALVES, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, a
partir da publicação.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no
PAe 0003351-58.2022.4.01.8014, resolve:
CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA na
Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Tocantins, durante o plantão administrativo do
recesso forense, no período de 20/12/2022 a 6/1/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000398-32.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora BETHLEN TATHIANA ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer,
interinamente, o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do
Gabinete 06, até que o respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome
posse e defina sua equipe de trabalho.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0048306-22.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora SIMONE ALCANTARA PUTTINI CALZA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, código
CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria Regional.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 67, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0048306-22.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora GRAZIELA MARIA PICININ, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, código CJ-01,
de Chefe do Gabinete Executivo da Corregedoria Regional.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 68, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0048306-22.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora SIMONE ALCANTARA PUTTINI CALZA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo da Corregedoria Regional, em
decorrência da exoneração de Graziela Maria Picinin.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA