DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Artigo 1º. NOMEAR a empregada pública Kiuce Renata Hernandes Monteiro,
matrícula CRMV-MS n. 096, para ocupar a função gratificada de Chefe de Gabinete - GAB
do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV-MS.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a
Portaria CRMV-MS n. 023, de 03 de abril de 2019 e a Portaria CRMV-MS n. 009, de 21 de
janeiro de 2022.
THIAGO LEITE FRAGA
PORTARIA CRMV-MS Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 5.517, de 23 de outubro de 1968, artigo 10 e pela Resolução CFMV
n. 591, de 26 de junho de 1992, (RIP), especialmente em seu artigo 11, letra "i" e,
Considerando a Resolução CRMV-MS n. 124, de 09 de dezembro de 2022,
resolve:
Artigo 1º. NOMEAR o empregado público Celso Augusto Yonamine Rodrigues
Dias, matrícula CRMV-MS n. 062, para ocupar a função gratificada de Diretor do
Departamento Contábil Financeiro - DECONF do Conselho Regional de Medicina Veterinária
de Mato Grosso do Sul - CRMV-MS.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a
Portaria CRMV-MS n. 033, de 22 de abril de 2019.
THIAGO LEITE FRAGA
PORTARIA CRMV-MS Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno, especialmente no seu Artigo 11, letra "i", constituído e
aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,
Considerando a
Portaria 24/2022
- PR/MS/DE/MS/PLENARIO/MS/CRMV-
MS/SISTEMA, de 16 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, Isabele Cristine Correa Zanetta, do emprego comissionado de
Assessora Administrativa do CRMV-MS, na data de 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
THIAGO LEITE FRAGA
PORTARIA CRMV-MS Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Regimento Interno, especialmente em seu Artigo 11, letra "i", constituído
e aprovado pela Resolução n. 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992.
Considerando a Resolução CRMV-MS n. 83, de 08 de fevereiro de 2019,
resolve:
Art. 1°. NOMEAR, Isabele Cristine Correa Zanetta, para ocupar o emprego
comissionado de Superintendente Administrativo e Financeiro do Conselho Regional de
Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul.
Art. 2°. São atribuições do Superintendente:
a) analisar processos, rotinas, organização do trabalho e controles operacionais,
visando melhorar a produtividade e eficiência do trabalho por meio de sugestões e
orientações aos diversos departamentos/setores do CRMV/MS;
b) distribuir os serviços fornecendo as informações necessárias e implantando
as rotinas de trabalho para assegurar a melhoria na execução destes;
c) supervisionar e orientar os trabalhos administrativos realizados pelos
funcionários do CRMV/MS, inspecionar a qualidade dos serviços prestados, detectar e
corrigir os eventuais problemas;
d) orientar e supervisionar as escalas de trabalho, de férias, de folgas dos
funcionários, orientando-se pelas regulamentações pertinentes e decisões superiores;
e) requisitar pessoal e material necessário ao desempenho dos trabalhos do
CRMV/MS, para assegurar o bom andamento dos serviços sob sua responsabilidade;
f) cumprir e fazer cumprir as normas e ordens de serviço, organizando,
distribuindo e orientando os trabalhos a serem executados para assegurar a produção e
produtividade;
g) avaliar a produtividade tanto no aspecto quantitativo, quanto no qualitativo,
considerando a eficiência de cada funcionário e os recursos materiais disponíveis;
h) zelar e supervisionar os materiais de serviço do CRMV/MS, solicitando as
providências necessárias à sua conservação ou substituição, mantendo-os em perfeita
condição de uso;
i) participar das atividades relacionadas com o planejamento estratégico do
CRMV/MS, levantando e analisando as informações relevantes sobre o cenário econômico
- financeiro, visando a contribuir para a elaboração de planos de ação que levem o
Conselho a atingir os seus objetivos;
j) manter sigilo absoluto a respeito das atividades da Autarquia em sentido
amplo, sob pena de falta de natureza grave;
k) dirigir veículo oficial, quando necessário, para realização de suas atividades,
respeitando as Leis de Trânsito e normas de segurança;
l) supervisionar
as atividades do Departamento
Técnico, Departamento
Administrativo, Departamento de Cadastro, Departamento Financeiro, Departamento
Juridico e seus respectivos Setores.
m) orientar e supervisionar as atividades de informatização dos processos e
sistemas do CRMV-MS, visando assegurar a disponibilidade de sistemas computadorizados
tecnologicamente atualizados e que atendam às necessidades de todas as áreas do
Conselho;
n) preparar com a Diretoria o Plano de Trabalho Anual;
o) colaborar na elaboração do Relatório de Atividades Anuais;
p) outras atividades que se fizerem necessárias referentes a área de atuação,
inclusive se deslocar para outros municípios dentro e fora do Estado de Mato Grosso do
Sul;
q) zelar pelo bom nome da instituição, dos dirigentes e dos conselheiros.
Art. 3º. A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado no
art. 1º será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, com auxilio alimentação, conforme
Portaria CRMV-MS nº 048/2020, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, não
fazendo jus a pagamento de horas extras devendo disponibilizar-se sempre que convocado
ao exercício do emprego público em comissão.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
THIAGO LEITE FRAGA
PORTARIA CRMV-MS Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno, especialmente no seu Artigo 11, letra "i", constituído e
aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,
Considerando a Portaria CRMV-MS n. 079, de 04 de novembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar o empregado público Argenilson Araújo de Bulhões, matrícula
CRMV-MS n. 049, da função gratificada de Gerente de Fiscalização do Conselho Regional de
Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a
Portaria CRMV-MS n. 079, de 04 de novembro de 2019.
THIAGO LEITE FRAGA
PORTARIA CRMV-MS Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno, especialmente no seu Artigo 11, letra "i", constituído e
aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,
Considerando a Portaria CRMV-MS n. 010, de 21 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar o advogado Arthur Andrade Coldibelli Francisco do emprego
comissionado de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato
Grosso do Sul - CRMV-MS, na data de 11 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a
Portaria CRMV-MS n. 010, de 21 de janeiro de 2022.
THIAGO LEITE FRAGA
PORTARIA CRMV-MS Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Regimento Interno, especialmente em seu Artigo 11, letra "i", constituído
e aprovado pela Resolução n. 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992.
Considerando a Resolução CRMV-MS n. 83, de 08 de fevereiro de 2019
resolve:
Art.
1º.
Nomear
o
advogado Rafael
Ferreira
Luciano
Santos,
CPF
nº
912.078.271-34 para ocupar o emprego comissionado de Assessor Jurídico da Presidência
do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV-MS.
Art. 2º As atribuições do Assessor Jurídico da Presidência nomeado por esta
Portaria são:
I - Assistir direta e imediatamente ao Presidente do CRMV-MS em assuntos e
questões técnicas, legais e normativas;
II - Articular-se com o Gabinete da Presidência para a implementação das
decisões proferidas pelo Plenário e pela Diretoria Executiva em assuntos técnicos, legais e
normativos;
III - Assessorar o Presidente do CRMV-MS no âmbito de sua competência;
IV - Assessorar o Presidente do CRMV-MS quanto à interface política com os
demais órgãos do Sistema CFMV/CRMVs e outros órgãos da Administração Pública;
V - Subsidiar o Presidente do CRMV-MS com documentos e informações que se
façam necessárias à sua representação e à tomada de decisão;
VI - Prestar apoio técnico, elaborando pareceres quando solicitado, bem como
examinar e revisar convênios, contratos e outros documentos, listados em ato próprio,
encaminhados aos órgãos públicos pelo Presidente;
VII - Prestar assessoria ao Presidente do CRMV-MS em temas que lhe sejam
determinados;
VIII - Executar outras atribuições que lhe forem delegadas e outras definidas
pelo Presidente.
Art. 3º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado no art.
1º será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, com auxilio alimentação, conforme Portaria
CRMV-MS nº 048/2020, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, não fazendo jus
a pagamento de horas extras, devendo disponibilizar-se sempre que convocado ao
exercício do emprego público em comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
THIAGO LEITE FRAGA
PORTARIA CRMV-MS Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 5.517, de 23 de outubro de 1968, artigo 10 e pela Resolução CFMV
n. 591, de 26 de junho de 1992, (RIP), especialmente em seu artigo 11, letra "i" e,
Considerando a Resolução CRMV-MS n. 124, de 09 de dezembro de 2022,
resolve:
Artigo 1º. NOMEAR a Médica Veterinária Ana Carolina Siqueira Gonçalves de
Assis, matrícula CRMV-MS n. 088, para ocupar a função gratificada de Diretora do
Departamento Técnico do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do
Sul - CRMV-MS.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a
Portaria CRMV-MS n. 034, de 22 de abril de 2019.
THIAGO LEITE FRAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de
1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CROGO 001/79 e,
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº
001/2019, de 27 de maio de 2019;
Considerando, o regular procedimento administrativo admissional;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no
art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA, portador da cédula de
identidade RG nº 4536810 PC-GO e inscrito no CPF nº 005.385.491-81, para o cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Conselho Regional de Odontologia do Estado de
Goiás.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de
suas atribuições legais e prerrogativas regimentais, que lhe confere a Lei nº
4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03
de junho de 1971 resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o funcionário, FABRICIO COSTA DE LIMA do
cargo de Gerência e Assessoria Superior - CGA - PROCURADOR JURÍDICO - CGA
I, município de Campo Grande/MS, nomeado pela Portaria nº 28, de 17 de
maio de 2018.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL