DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 785, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAILTO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n.º 1790727, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Geoinformação, da
Coordenação de Base de Dados e Geoinformação, da Coordenação-Geral de Gestão de
Base de Dados e Geoinformação, do Departamento de Modernização e Inovação,
Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 786, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO SOUZA NUNES RODRIGUES, Matrícula SIAPE
n.º 1274024, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador Geral de Transformação
Digital, do Departamento de Modernização e Inovação, Secretaria de Gestão do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 787, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL ANDRADE, Matrícula SIAPE n.º 1822021,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação de Transformação Digital, da
Coordenação-Geral de Transformação Digital, do Departamento de Modernização e
Inovação, Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 788, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO CESAR DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE
n.º 2278183, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Transformação
Digital, da Coordenação de Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Transformação
Digital, do Departamento de Modernização e Inovação, Secretaria de Gestão do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME
n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RICARDO COTA VALENTE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 1293612, em exercício na Quinta Turma,
para atuar como julgador ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do dia 25 de
janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar FRANCISCO PAULO KALLIL MELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 65184, em exercício na Décima Turma, para atuar como
julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias 24 e 26
de janeiro de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO ADJUNTO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020,
e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada
no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar Ronaldo Rodrigues Loureiro, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, em exercício na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal
do Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia
16/02/2023, na Sétima Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRIO ROBERTO BARBOSA PAIM
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO ADJUNTO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020,
e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada
no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar José Dario Barcellos Pujol, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, em exercício na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 28/02/2023,
na Sétima Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRIO ROBERTO BARBOSA PAIM
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JPA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.011069/2023-32, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria DRF/JPA nº 03, de 19 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2022, seção 2, página 12, referente a designação da
servidora Lieda Amaral de Souza.
HAMILTON SOBRAL GUEDES
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 710, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.100068/2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2023, a servidora DÉBORA
NOGUEIRA BESERRA, matrícula Siape nº 1310597, Analista de Planejamento e Orçamento,
do encargo de substituta eventual da função de confiança de Coordenador, código FCPE
101.3, da Coordenação de Políticas Públicas no PPA, da Coordenação-Geral de Políticas
Públicas no PPA, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, designada pela
Portaria de Pessoal SEACO/SETO/SOF/ME Nº 6.980, de 21 de junho de 2022, publicada no
D.O.U de 23/06/2022, Seção 2, página 17.
BRUNO BARANDA CARDOSO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.000389/2023-69, resolve:
Designar NATALIA CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2041497, para, no período entre 30/01/2023 a 04/02/2023, exercer o encargo de
substituta do "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social, do
Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO LUIZ SOARES PEREIRA,
Tecnologista
em Propriedade
Industrial, Coordenador-Geral
de Marcas,
Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial para, de 26 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2023, participar do "Treinamento em Exame Substantivo de
Design e Adesão ao Acordo de Haia", promovido pelo Japan Patent Office (JPO), na Cidade
de Tóquio, Japão, com ônus limitado, no período de 23 de janeiro a 05 de fevereiro, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
Autoriza o afastamento do país do servidor ELI DE MOURA DINIZ, Técnico em
Propriedade Industrial, Chefe da Divisão de Apoio de Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial para, de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de
2023, participar do "Treinamento em Exame Substantivo de Design e Adesão ao Acordo de
Haia", promovido pelo Japan Patent Office (JPO), na Cidade de Tóquio, Japão, com ônus
limitado, no período de 23 de janeiro a 05 de fevereiro, já computados os dias de
trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA