DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 255, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0253989.00000002/2023-78, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Patricio Camara Araujo, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) campus Barreirinhas, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria n° 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho
2019;
Considerando o que dispõe a Lei nº 8.666/93, nos seus artigos 86 a 88 e no
artigo 7º da Lei de nº 10.520/2002;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.035376.2022-41;, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Apuração de Responsabilidade, para apurarem
os fatos
que constam no Processo
nº 23249.035376.2022-41, com
os seguintes
servidores:
.
Servidor
Função
.
Gustavo Soares Ribeiro (3011092)
Presidente
.
Flavio Brito Viveiros (2237304)
Secretário
.
Tania Valeria Luz de Sousa (2016541)
Membro
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta dias), a partir da publicação no
Diário Oficial da União, para que a referida comissão apresente a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se e registre-se.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria n° 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho
2019;
Considerando o que dispõe a Lei nº 8.666/93, nos seus artigos 86 a 88 e no
artigo 7º da Lei de nº 10.520/2002;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.051262.2022-49;, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Apuração de Responsabilidade, para apurarem
os fatos
que constam no Processo
nº 23249.035376.2022-41, com
os seguintes
servidores:
.
Servidor
Função
.
Lamarck Souza Alcantara Araujo (2400461)
Presidente
.
Evandro da Silva Barros (1784662)
Secretário
.
Vinicius dos Santos Puca (2981406)
Membro
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta dias), a partir da publicação no
Diário Oficial da União, para que a referida comissão apresente a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23198.001794.2022-88, resolve:
Art. 1º Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao
servidor Marcel Bittencourt Cesar, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3137703, pertencente ao quadro Permanente de
Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotado no Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, pelo período de 2 (dois) anos, a
partir de 01/02/2023, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº
23189.000042.2023-90; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL JOSE TRICHES NUNES, matrícula
SIAPE nº 1837881, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, da função
gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.007515.2022-20; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2023, o servidor MAURICIO
PRADO CATHARINO, matrícula SIAPE nº 2545218, ocupante do cargo de Professor da
Educação Básica, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Redes de Computadores, código FCC;
Art. 2º Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2023, o servidor SERGIO TAVARES
CRECCA, matrícula SIAPE nº 2462618, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso
Subsequente em Agrimensura, código FCC;
Art. 3º Designar o servidor REGINALDO HUGO SZEZUPIOR DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1229308, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia
de Redes de Computadores, código FCC;
Art. 4º Designar a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº
1326145, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Subsequente
em Agrimensura, código FCC.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23188.000934.2021-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Paloma Lwana de Souza Talaveira, na
qualidade de companheira do ex-servidor Milton Roberto Yoshinari, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 272243, do quadro de
pessoal deste IFMT, falecido na inatividade em 10.03.2021. Com fundamento no inciso IV,
do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/90, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10.03.2021 (data
do óbito).
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000052.2023-46; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA ZAMPARONI FRANCISQUETTI, matrícula
SIAPE nº 2113629, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função gratificada de Coordenadora
do Núcleo de Apoio Pedagógico - NAP, código FG 02;
Art. 2º Designar a servidora TANIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
2212225, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer da função gratificada de Coordenadora
do Núcleo de Apoio Pedagógico - NAP, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23210.000036/2023-18, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 20/02/23 a 31/08/23,
trânsito incluso, à servidora Camila Gonçalves Castro, professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Campus Congonhas, matrícula SIAPE 1919348, para que a mesma
participe de doutorado sanduíche na Instituição DTU Technical University of DenmarK,
Kongens Lyngby, Dinamarca, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT,
matrícula SIAPE 2282454 e GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE 1852594 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Acusatória - SINAC, visando dar início à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.001362/2023-36.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA