DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 56/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.964/GR/IFAM, de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 1, de 02/01/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 4/2023-
PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.000032/2023-04, de 02/01/2023,
resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 12/01/2023, a servidora NARA BEZERRA DE OLIVEIRA
- Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102194, da Função Gratificada de
Coordenadora-Geral de Programas, Projetos e Eventos da PROEX/Reitoria, código FG-02.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 58/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.964/GR/IFAM, de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 1, de 02/01/2023, Seção 2, pág. 23, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 12/01/2023, a servidora ROSIENE BARBOSA SENA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1799034, da Função Gratificada de
Secretária do Gabinete da Reitoria do IFAM, código FG-01.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 59/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.964/GR/IFAM, de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 1, de 02/01/2023, Seção 2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1129/2022-PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.019664/2022-52, de
23/11/2022, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 12/01/2023, a servidora ROSIENE BARBOSA SENA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1799034, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Programas, Projetos e Eventos da PROEX/Reitoria,
código FG-02.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 7 - Art. 1º- DISPENSAR, a servidora TATIANA ZUFFO DE CASTILHA nº 22XXX54, da
Função Gratificada de Chefia de Gabinete, Código FG-02 do Instituto Federal Catarinense
Campus Videira.
Nº 8 - Art. 1º- DESIGNAR, a servidora SORAIA CORREA MERCANTE, SIAPE nº 19XXX42, para
exercer a Função Gratificada de Chefia de Gabinete, código FG-02 do Instituto Federal
Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a
Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a
prorrogação do afastamento do país da servidora MARIA SÂMIA DE OLIVEIRA, Técnica em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2281628, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Itapipoca, sem comprovação de bolsas de estudos, com
ônus limitado, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 18/02/2023, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Turismo/Ciências Sociais e Jurídicas, pela
Universidade
de
Santiago
de
Compostela, em
Santiago
de
Compostela,
Galiza
-
Espanha.(Processo nº 23812.002333/2022-38).
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 56,
de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, Seção 2, Página 21, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112 de 1990 e conforme Processo nº 232227.000174/2023-18, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 24 de janeiro de 2023, do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código da
vaga 946433, ocupado pelo servidor DOUGLAS JOÃO ORBEN, lotado no Campus
São Borja do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável.
Art.
2º Considerando
que o
servidor
não adquiriu
estabilidade,
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma legal.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.000016/2021-06, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO USZACKI CARVALHO DE FREITAS,
matrícula Siape nº 2391496, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Administrador, da função de Secretário de Governança, código da função FG-001, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, vinculada ao Gabinete da Reitora.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.000318/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) RODRIGO USZACKI CARVALHO DE FREITAS,
matrícula Siape nº 2391496, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Administrador, para exercer a função de Diretor(a) de Governança, Riscos e Controles,
código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, vinculado ao Gabinete
da Reitora.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e
estatutárias, e tendo em
vista os termos do
processo nº
23243.000149/2023-36, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ARTHUR PEREIRA FRANTZ, matrícula Siape nº
1756640, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Reitor Substituto, código da função CD-0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Reitoria, no período de 24 de janeiro de 2023 até 27de janeiro de 2023,
tendo em vista viagem da titular para participar da 118ª Reunião Ordinária do Conif e
férias da Titular do Substituto Legal do cargo, no período mencionado.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.403 - REITORIA/IFG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003841/2022-50, resolve:
Art. 1º Fundamentado no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112/90, no art. 222,
alínea a, inciso VII, nova redação da Lei nº 13.135/2015, no art.1º da Portaria ME nº
424/2020 e no art. 23, c/c o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
conceder pensão em caráter vitalício à MARIA INEZ GONCALVES, viúva do ex-servidor
ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Matrícula 270956, a partir da data do óbito, 25/8/2022.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 145 - REITORIA/IFG, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003191/2022-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEAN CARLOS PACHECO DE JESUS, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 2648713, SIAPECAD nº 01414156, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira, UORG-114.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 146 - REITORIA/IFG, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000036/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELEUSA MARIA LEAO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1874078, SIAPECAD nº
01654625, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Informática do Câmpus Uruaçu, UORG-785, ficando seu exercício vinculado à
UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 147 - REITORIA/IFG, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000036/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NARYANNE RODRIGUES PERARO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1406343, SIAPECAD
nº 02157690, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Informática do Câmpus Uruaçu, UORG-785.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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