DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23381.000189.2023-01, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 45/2022, de 07/04/2022, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta
Polyanna Torres Pinheiro, Matrícula SIAPE nº 1968347, Campus Areia, de acordo com o
artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 22/01/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23381.000189.2023-01, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 85/2021, de 05/10/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto João
Xavier da Silva Neto, Matrícula SIAPE nº 3253674, Campus João Pessoa, de acordo com a
Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 26/01/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 57 - Encerrar, em 16 de janeiro de 2023, o afastamento do país da servidora
VIVIANE MARTINS DE SOUZA, SIAPE nº 1133463, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Avançado Goioerê, autorizado pela Portaria nº 1.235, de 08
de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021, seção 2, página 19,
para participação no Doutorado em Educação, promovido pela Universidade do Minho, na
cidade de Braga, Portugal.
Nº 59 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo
de Diretora de Pesquisa, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA
3996903
Titular
.
CAROLINE PAIVA AIRES
1545874
1ª Substituta
.
JULIANE APARECIDA CASAGRANDE
2996941
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 411, de 20 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2022, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
N° 74 - Contratar MARIA CAROLINA CORNELIO como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 841089, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto
ao Campus Jacarezinho, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.000808/2023-55)
N° 75 - Contratar ORLEI FERNANDO PATEK JAVORSKI como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 847151, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus
Umuarama, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.000596/2023-14)
N° 76 - Contratar FLORENTINO CAMARGO como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 842765, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Pedagogia, para prestar serviço junto ao Campus
Palmas, por
6 meses
a partir
da data
da assinatura
do contrato.
(Processo:
23411.022949/2022-48)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
N° 78 - Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Contratar Sharlene Keila Schlindwein como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 944952, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em
Sociedade, Cultura e Fronteiras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Ciências Sociais, para prestar serviço junto ao Campus Capanema,
por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato." (NR) (Processo: 23411.000364/2023-58)
N° 82 - Contratar ANGÉLICA SAYURI MIZUTANI como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 936674, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em
Biociências Aplicadas à Farmácia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí,
por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.001463/2023-57)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 74, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.001594.2023-52 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
ocupado pelo servidor JAIRSON MARCOS BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0275206, código da vaga nº 0212210, desta Instituição Federal de Educação, por motivo de
seu falecimento, a contar de 13/01/2023.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.001263.2023-15 com despachos exarados, resolve:
Nº 75 - Exonerar o servidor JAIRSON MARCOS BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0275206, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos - DACT - do Campus
Recife desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, por motivo de seu falecimento,
a contar de 13/01/2023.
Nº 76 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANTÔNIO MARCOS
FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1811901, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento
Acadêmico de Cursos Técnicos - DACT - do Campus Recife desta Instituição Federal de
Educação, código CD-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 106 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000052/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Juliana Gomes de Sousa Lopes, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF 891.317.463-49,
Matrícula SIAPE Nº 1459025 lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí - Campus Teresina Central, da função de Assistente da Diretoria de Ensino do
referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria Nº 2.050, de
25/08/2015, publicada no DOU de 28/08/2015.
Art. 2º Designar a referida servidora para exercer a função de Assessora
Administrativa, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 259 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000098/2023-23, resolve:
Nomear Leonardo de Macêdo Carvalho, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1808241, lotado no Campus
Teresina Central, em exercício na Reitoria, como substituto do Diretor de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Reitoria, Código CD-3, no período de 18/01 a 27/01/2023, em
razão do afastamento do titular, o servidor Ciro Lima Silva, matrícula SIAPE Nº 1560027,
que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 260 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000101/2023-17, resolve:
Nomear o servidor Kairo Pimentel Lima, Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1883960, lotado na Reitoria, para exercer,
cumulativamente, como substituto, a função de Chefe do Departamento de Logística e
Manutenção do referido campus, Código CD-4, no período de 16/01 a 30/01/2023, em
razão do afastamento do titular, o servidor Márcio Maia Lima, matrícula SIAPE nº 1581187,
que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 261 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000026/2023-15, resolve:
Dispensar a partir de 16/01/2023 o servidor Francisco das Chagas da Paz
Soares, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Matrícula SIAPE Nº 2264298, CPF 032.941.733-93, lotado no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Campo Maior, da função de Chefe de Gabinete do
referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria Nº 1.801, de
31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 265 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000109/2023-65, resolve:
Nomear a servidora Mariana de Morais Sousa, Diretora de Ensino, Classe DIV,
Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1734745, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para
exercer, cumulativamente, a função de Diretora-Geral do referido campus, código CD-2, no
período de 18/01 a 27/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Germano
Lúcio Pereira Moura, Matrícula SIAPE nº 1838031, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA