DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 266 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000015/2023-86, resolve:
Dispensar a pedido o servidor Ernandes Guedes Moura, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 029.237.833-52, Matrícula SIAPE
nº 3837288, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Uruçuí, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus,
Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.942, de 04/08/2022,
publicada no DOU de 05/08/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 269 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000031/2023-10, resolve:
Nomear o servidor Adão Vieira de Araújo, Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1079219, lotado no Campus Campo Maior,
para exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 16/01 a
20/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Lucas Robert Pereira Rocha,
matrícula SIAPE nº 1862813, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 270 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000040/2023-21, resolve:
Dispensar o servidor Marco Antônio Vieira dos Santos, Técnico de Laboratório-
Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE Nº 3157452, CPF
007.893.393-58, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus São João do Piauí, da função de Coordenador de Biblioteca do referido campus,
código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria Nº 3.359, de 21/12/2022,
publicada no DOU de 22/12/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 271 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000027/2023-71, resolve:
Nomear o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2151590, lotado no
Campus Paulistana, para exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Diretor-
Geral do referido campus, Código CD-2, nos dias 19/01 a 28/01/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE
nº 1837999, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 273 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000057/2023-37, resolve:
Reconhecer o servidor Rafael Morais da Cunha, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, matrícula
SIAPE nº 2178256, lotado na Reitoria, como substituto do Chefe do Departamento de
Redes e Telecomunicações do referido campus, Código CD-4, nos dias 07/01 a 11/01/2023,
em razão do afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE
nº 2151098, que estava de licença para tratamento da saúde no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 275 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000025/2023-62, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 16/01/2023, a servidora Anaildes Tatiane de
Oliveira Barros, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF
010.269.583-00, Matrícula SIAPE Nº 2153957, lotado no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Campo Maior, da função de Coordenadora de
Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da
Portaria Nº 748, de 19/04/2021, publicada no DOU de 20/04/2021.
Art. 2º Designar a referida servidora para exercer a função de Chefe de
Gabinete, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 276 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000114/2023-14, resolve:
Nomear a servidora Wanessa Campos Mascarenhas, Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2000572, lotada no
Campus Teresina Central, para exercer a função de Diretora de Ensino do referido campus,
Código CD-3, no período de 12/01 a 21/01/2023, em razão do afastamento do titular, o
servidor Francieric Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2459347, que está em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 282 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000069/2023-61, resolve:
Nomear a servidora Karla Vanessa Alvarenga de Sá, Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1703150, lotada na
Reitoria, para exercer a função de Diretora de Ensino Técnico do referido campus, Código
CD-4, no período de 16/01 a 30/01/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora
Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967, que está em gozo de férias
no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 285 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000012/2023-12, resolve:
Dispensar o servidor Israéliton Guilherme Barbosa, Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, CPF 988.553.013-49, Matrícula SIAPE Nº 2770430,
lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Picos, da
função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1, para a
qual foi designado através da Portaria Nº 1.866, de 08/09/2021, publicada no DOU de
10/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 286 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000021/2023-84, resolve:
Nomear a servidora Marcilene Maria Sousa da Silva, Coordenadora Pedagógica,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
matrícula SIAPE nº 2132607, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, no período de 24/01
a 12/02/2023, Código CD-4, em razão do afastamento do titular, o servidor Acenilso Lima
de Araújo, matrícula SIAPE nº 2298241, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 294 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000028/2023-15, resolve:
Nomear a servidora Katiana Lira Reis, Coordenadora Pedagógica, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, matrícula SIAPE
nº 3220103, lotada no Campus Paulistana, para exercer, cumulativamente, como
substituta, a função de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de
19/01 a 28/01/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco Raimundo
de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 295 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000015/2023-86, resolve:
Designar o servidor Erimar dos Santos Oliveira, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 001.814.683-01, Matrícula SIAPE nº
1613910, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí,
para exercer o Cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido
Campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 296 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000040/2023-21, resolve:
Designar a servidora Franceli Mariano Moura, Bibliotecária-Documentalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, CPF nº 025.786.873-90, Matrícula SIAPE
nº 1605698, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São
João do Piauí, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca do referido campus,
código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 297 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000025/2023-62, resolve:
Designar o servidor Cilea Ribeiro de Sousa, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, CPF nº 008.072.323-35, Matrícula SIAPE nº
1084173, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo
Maior, para exercer a função de Coordenadora de Controle Acadêmico do referido campus,
código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 300 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000012/2023-12, resolve:
Designar o servidor Denilson da Costa Caminha, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 057.170.623-11, Matrícula SIAPE
nº 2264079, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos,
para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, código
FG - 1 .
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 287- GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, habilitado em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0928133.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA