DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012400031
31
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 288 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, KARINA OLIVEIRA LUSTOSA, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº
0298904.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 289 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, DÉBORA LAÍS DE SOUSA CASTRO, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0829090.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 290 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MARIANGELA KNITTER BARROS, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0829134.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 129, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23058.000084.2023-16, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023, o servidor ABINOAM
SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1845427, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do
cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Zona Norte, para o qual foi nomeado por meio da Portaria
nº 1262/2021 - RE/IFRN, de 20 de setembro de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.000038.2023-62, de 16 de janeiro de 2023; R E S O L V E:
DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor BRUNO
AUGUSTO FERREIRA VITORINO, Matrícula Siape nº 1945841, do cargo de confiança da
Coordenação de Pesquisa
e Inovação - COPEIN - FG.1,
integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria
nº 103/2020 - DG/CANG/RE/IFRN, de 24 de abril de 2020.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.000051.2023-11, de 17 de janeiro de 2023; CONSID E R A N D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023, a servidora LARISSE
SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula Siape nº 2885837, para o cargo de
confiança da Coordenação de Pesquisa e Inovação - COPEIN - FG.1, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, considerando o
disposto na Instrução Normativa no 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão
e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, e ainda, a delegação contida na Portaria nº 641, de 12
de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de
três anos, a partir de 05/02/2023, ao servidor TIAGO GUIMARAES MORAES, ocupante do
cargo de Professor, matrícula SIAPE nº 2927598, lotado no campus Osório do IFRS, com
fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, considerando o
disposto na Instrução Normativa no 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão
e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, e ainda, a delegação contida na Portaria nº 641, de 12
de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de
6 (seis) meses, a partir de 06/02/2023, à servidora FERNANDA ISABEL ROYER, ocupante do
cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2344667, lotada no campus Ibirubá do
IFRS, com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR 
O 
AFASTAMENTO 
DO 
PAÍS 
da 
servidora DELMA 
TANIA
BERTHOLDO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Farroupilha do IFRS, Matrícula SIAPE no. 2017111, pelo período de 11/03/2023 a
15/12/2023 (trânsito incluso), para Pesquisa e identificação de fontes documentais no
Museo Scuola Paolo e Ornella Ricca, promovido pelo Università degli Studi di Macerata,
Macerata, Itália, nos termos do Processo no 23364.000020/2023-51.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.002587/2022-52, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento da
servidora FABIANA REGOLIN, matrícula SIAPE nº. 2304105, ocupante do cargo de
Fisioterapeuta do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar
Colaboração Técnica, pelo prazo de 4 (quatro) anos, no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Paulo e Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 5/VLH - CGAB/IFRO, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral e da
Portaria nº. 540/REIT - CGAB/IFRO, de 18 de março de 2019 (SEI nº. 0505658), resolve:
Art. 1º Fica exonerado o professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
RODRIGO ALÉCIO STIZ, matrícula SIAPE n. 2007140, do cargo de Diretor-Geral Substituto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código
CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6/VLH - CGAB/IFRO, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral e da
Portaria nº. 540/REIT - CGAB/IFRO, de 18 de março de 2019 (SEI nº. 0505658), resolve:
Art. 1º. Fica nomeado o professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
EDILBERTO FERNANDES SYRYCZYK, matrícula SIAPE n. 1509096, para exercer o cargo de
Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 252/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO ROGERIO PARRILLA, para o
cargo de Professor Ebtt - Produção Industrial, Classe D, Nível I, no Campus Campinas,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do