DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DANIELLE ANNONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 26/02/2023 a 03/09/2023, para participar de pesquisas/professor
visitante no projeto "Migração forçada e vulnerabilidade de gênero: um estudo das
políticas públicas no acolhimento de refugiados em Cabo Delgado, Moçambique", na
Universidade Católica de Moçambique, em Pemba/Cabo Delgado/Moçambique, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.072991/2022-78).
EDUARDO TADEU BACALHAU, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024, para participar de programa de
Pós-Doutorado, área de concentração em Pesquisa Operacional, na Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em Porto/Portugal, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.073254/2022-92).
JOSE VIRIATO COELHO VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor
de Tecnologia, no período de 30/01/2023 a 02/05/2023, para participar de intercâmbio
científico e tecnológico, na Florida State University /Center for Advanced Power Systrems
(CAPS), 
em 
Tallahassee/Florida/EUA, 
com 
ônus 
CAPES/PRINT. 
(Processo 
nº
23075.076881/2022-85).
LUCIANA CASACIO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
no período de 01/03/2023 a 28/02/2024, para participar de Programa de Pós-Graduação
em Pós-Doutorado, área de concentração em Pesquisa Operacional, a nível de Pós-
Doutorado,
na FEUP
-
Faculdade de
Engenharia da
Universidade
do Porto,
em
Porto/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.070503/2022-98).
MATHEUS BATAGINI BRITO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 31/03/2023 a 17/04/2023, para participar do "Quantum
affine algebras, snake modules and their graded limits", em Oberwolfach/Walke/Alemanha,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.078630/2022-35).
TANIA STOLTZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior,
Classe Titular, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de
Educação, no período de 14/03/2023 a 18/03/2024, para participar de Programa de Pós-
Graduação a Nível de Professor Visitante no Exterior Sênior, área de concentração em
Psicologia da Educação, a nível de Pós-Doutorado, na Universidade Witten-Herdecke, em
Witten/Alemanha, no período de 14/03/2023 a 31/08/2023 com ônus CAPES/PRINT e no
período de 01/09/2023 a 18/03/2024 com ônus limitado. (Processo nº 23075.071176/2022-
91).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA a
prorrogação do afastamento do país do seguinte servidor:
JOSAFA MOREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, para dar continuidade ao Programa de
Pós-Graduação em Pós-Doutorado, a nível de Professor Visitante no Exterior Júnior, área
de concentração em Educação, na University of Nebraska, em Omaha/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.071348/2022-27).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 210, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.001389/2023-37, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de janeiro de 2023, data do
falecimento de LUCRECIA CARON BERTAGNOLI - 341159, nos termos dos Artigos 215 e 217,
Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E.
C. nº 103/2019, ao cônjuge MURILO BERTAGNOLI, calculado com base na remuneração
percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Professora do Magistério Superior,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, classe 6,
nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.487, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 10.609 de 20 de dezembro de 2002, e demais informações
que constam do processo nº 23076.121352/2022-23, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Cristiano Wellington Noberto
Ramalho, matrícula nº 2323516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para integrar o Grupo Técnico da Pesca da
Equipe de Transição Governamental, conforme designado pela Portaria nº 35 de 16 de
novembro de 2022 da Coordenação da Equipe de Transição de Governo 2022-2023, da
Presidência da República, pelo período de 16/11/2022 até 10/01/2023. Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta
dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ALICE MIRIAM HAPP BOTLER, SIAPE nº 2227713, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO - CE, no período de
04/02/2023
a
10/02/2023,
trânsito incluído,
para
VII
CONGRESSO
IBERO
AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO/X CONGRESSO
LUSO-BRASILEIRO
DE POLÍTICA
E
ADMINISTRAÇÃO
DA EDUCAÇÃO,
no(a)
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.129090/2022-35)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ARIADNA VALENTINA DE FREITAS E LOPES, SIAPE nº 2134418, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/01/2023 a 11/04/2023, trânsito
incluído,
para 
visita
científica,
no(a)
Universidade 
de
Kaiserslautern,
em
Kaiserslautern/Alemanha, ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.117973/2022-76)
LUCIANA MELO DE SOUZA LEAO, SIAPE nº 2546517, lotado(a) no(a) Hospital das
Clínicas, no período de 17/01/2023 a 22/01/2023, trânsito incluído, para curso introdutório
de Arteterapia, no(a) Barcelona, em Barcelona/Espanha, ônus para a UFPE. (Processo nº
23076.108502/2022-04)
INARA ROBERTA LEAL, SIAPE nº 1352308, lotado(a) no(a) Departamento de
Botânica, no período de 12/01/2023 a 11/04/2023, trânsito incluído, para visita científica,
no(a) Universidade
de Kaiserslautern, em
Kaiserslautern/Alemanha, ônus
para a
CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.117088/2022-12)
MARIA DAS VITORIAS NEGREIROS DO AMARAL, SIAPE nº 1536402, lotado(a)
no(a) Departamento de Artes, no período de 02/02/2023 a 21/01/2024, trânsito incluído,
para pós doutorado, no(a) Universidad Surcolombiana, Universidad Laica Eloy Alfaro de
Manabí,Escuela
Nacional Superior
Autônoma de
Bellas
Artes del
Perú,universidad
Metropolitana de Ciiencias de la Educación,Universidad Nacional de las Artes, em neiva
Manta/Colômbia Equador, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.109892/2022-13).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 276, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 14/01/2023, KLEBSON HUMBERTO
DE LUCENA MOURA, Matrícula SIAPE n° 3898876, Professor de Magistério Superior, Nível
1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, na(o) função/cargo de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Economia, do Campus do Agreste, Código FCC(Processo n°
23076.124324/2022-95).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 417 - Dispensar, a partir de 23/01/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, GENISA COUTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1651853, da função de Assistente
do Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 1529, Código FG-1, UORG
2948, para a qual foi designada pela Portaria nº 1563/2021 de 22/03/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 23/03/2021. Processo nº 23078.545909/2020-46.
Nº 418 - Designar LEONARDO CRUZ, Matrícula SIAPE 2146708, ocupante do cargo de
Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assistente do Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código
SRH 1529, Código FG-1, UORG 2948, com vigência a partir de 23/01/2023. Processo nº
23078.545909/2020-46.
Nº 430 - Designar MAURICIO DE VARGAS CORREA, Matrícula SIAPE 3029567, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Veterinária, Código SRH 460,
código FG-5, UORG 468, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.503175/2023-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 472, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar DANIELA FRANCISCO BRAUNER, Matrícula SIAPE 2271361, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em
Administração (CEPA), Código SRH 495, código FG-5, UORG 447, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 4 anos. Processo nº
23078.595048/2022-17.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 444, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2023, o cargo de Servente de Obras,
Nível de Classificação A, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do
EDUARDO RIBEIRO GOMES, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria,
conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº
23078.503385/2023-69.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2450181, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) Instituto de Química, no período de 08/03/2023 a 17/03/2023, para
participar de evento técnico -científico junto à World Anti-Doping Agency -
WADA, em Lausanne, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.201940/2023-
19)
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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