DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.000966/2023-95,
resolve:
Declarar, a partir de 24 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de Professor de
Magistério Superior, código de vaga nº 0933159, ocupado pelo servidor docente Tiego dos
Santos Freitas, matrícula Siape nº 1260890, em virtude de exoneração, nos termos do
inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 45, DE 23 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, TAINAM MARINHO PESSOTO, matrícula SIAPE 3137750,
código de vaga 237153, a partir de 23 de janeiro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento
03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075492/2022-63).
DAUANA BERNDT INACIO
PORTARIA Nº 46, DE 23 JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, BIANCA RUSCHEL HILLMANN, matrícula SIAPE 1097507,
código de vaga 690051, a partir de 15 de janeiro de 2023, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Assistente), Nível 1, com Mestrado, em regime
de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.077441/2022-76).
DAUANA BERNDT INACIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TELMO JORGE CARNEIRO AMADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO PG-MESTRADO PROFISSIONAL EM AGRICULTURA DE PRECISÃO, de 10 de Fevereiro
de 2023 à 22 de Fevereiro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a
trabalho na instituição Wagenigen University & Research, em wagenigen/Holanda com
ônus para Com ônus CAPES/PRINT(Diárias) 10/02/2023 - 22/02/2023; com ônus para Com
ônus CAPES/PRINT(Passagens) 10/02/2023 - 22/02/2023; (Processo Nº 23081.004569/2023-
91).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) BRENO COSTA DE MACEDO,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 1003145, lotado(a)
no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, a partir de 23 de
janeiro de 2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
DENILSON DA SILVA COSTA
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 106 - Dispensar, ROGÉRIA JOSELITA OLIVEIRA SOARES - Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO - FG 2, a partir de 9 de janeiro de
2023.
Nº 108 - Designar CÍNTIA DANIELA DE OLIVEIRA TAVARES - Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO - FG 2, a partir de
24 de janeiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.058555/2022-15; e
considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Tornar sem efeito, por desistência e a pedido do interessado, a Portaria de
Pessoal GABIR/UTFPR nº 2001, de 06 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de
14 de dezembro de 2022, seção 2, página 38, de nomeação de EDUARDO KOELLN, para
exercer o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, para o Campus Medianeira.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ADRIANE DE ANDRE CARDOSO DEMARTINI, matrícula Siape nº 131****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de
Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 04
a 09 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IMPE 2023 -
11th International Meeting of Pediatric Endocrinology", em Buenos Aires, Argentina.
(Processo nº 23759.049884/2022-57)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.004045/2023-75, resolve:
Nº 102 - Dispensar o docente Guilherme Novaes Ramos da função de Assistente de
Comunicação em Tecnologia da Informação do DEG (FG-01).
Nº 103 - Designar a docente Patrícia Maria Fonseca Escalda para exercer a função de
Coordenadora de Projetos Pedagógicos do DEG (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000327/2023-01, resolve:
Nº 104 - Dispensar a servidora Francele Theodo Assumção Bonfim da função de Secretária
do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).
Nº 105 - Designar o servidor Pedro Henrique Rocha Dória para exercer a função de
Secretário do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.114021/2022-42, resolve:
Nº 106 - Reconduzir o docente Sérgio Ricardo Miranda Nazaré para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da FACE (FG-01), com mandato
de dois anos.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 17/01/2023, seção 2,
página 25, Proc. Eletrônico Nº 23106.150264/2022-44, onde se lê: "... VII Congresso Ibero-
Americano de Política e Administração da Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de
Política e Administração da Educação...'', leia-se: "...XIX Congresso de Ciências do Desporto
e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa (CCDEFPLP 2023)...".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 207 - Declarar vago, a partir de 30/06/2020, por falecimento, o cargo de Secretário
Executivo, código de vaga nº 864988, ocupado pelo servidor Alex Uilamar do Nascimento
Cunha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Música.
Nº 226 - Exonerar a pedido, a partir de 25/01/2023, o servidor Nádia Skorupa Parachin do
cargo de Professor Magistério Superior, código de vaga nº 857230, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de
Biologia Celular.
Nº 227 - Declarar vago, a partir de 09/01/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 707653, ocupado pelo servidor, Francisco das Chagas de Sousa, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Provimento (Docentes), por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 229 - Exonerar a pedido, a partir de 16/01/2023, o servidor Julia Lopes Vieira do cargo
de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 312489, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Medicina.
Nº 230 - Exonerar a pedido, a partir de 16/01/2023, o servidor Thais Monteiro Predebon
do cargo de Administrador, código de vaga nº 974830, do quadro de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Gerenciamento de
Processos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 103 - Art. 1º Dispensar a servidora ELIZABETH TEODOROV, SIAPE 1763428, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biotecnociência, código
FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar a servidora ELIZABETH TEODOROV, SIAPE 1763428, para o
encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biotecnociência, a contar de 1º
de fevereiro de 2023.
Nº 104 - Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO GOMES DE AGUIAR VEIGA, SIAPE 1282172,
da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar o servidor ROBERTO GOMES DE AGUIAR VEIGA, SIAPE 1282172,
para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia
de Materiais, a contar de 1º de fevereiro de 2023.