DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 110 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas
funções no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS ALEGRETE
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
Alessandro Bof de Oliveira
1806231
Curso
de 
Ciência
da
Computação
FC C
.
Eracilda Fontanela
1934416
Curso 
de
Engenharia
Agrícola
FC C
.
Diego Arthur Hartmann
2326947
Curso de Engenharia Civil
FC C
. Chrystian Dalla Lana da Silva
3063496
Curso de Engenharia Elétrica
FC C
.
Gustavo Fuhr Santiago
1736605
Curso 
de
Engenharia
Mecânica
FC C
. Williamson 
Alison 
Freitas
Silva
1117417
Curso
de Engenharia
de
Software
FC C
.
Lucas Santos Pereira
1017708
Curso
de Engenharia
de
Telecomunicações
FC C
Nº 113 - DISPENSAR o servidor GUSTAVO FUHR SANTIAGO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1736605, da função de Coordenador Pro tempore do Curso de
Engenharia Mecânica, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a
contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 115 - DISPENSAR o servidor LUCAS SANTOS PEREIRA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1017708, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Telecomunicações,
do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de
2023.
CONSIDERANDO o Despacho SG-URUG 1034347, de 20 de janeiro de 2023, e o
Despacho GR GR 1035203, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 117 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas
funções no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS URUGUAIANA
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
. Alessandra 
Sayuri
Kikuchi
Tamajusuku Neis
1808630
Curso
de Engenharia
de
Aquicultura
FC C
. Kelly Dayane Stochero Velozo
1336385
Curso de Enfermagem
FC C
.
Daiana Silva de Ávila
1841182
Curso de Farmácia
FC C
. Mara Cristina
Pimenta dos
Santos Ruybal
3075029
Curso de Fisioterapia
FC C
.
Elenilson Freitas Alves
1671917
Curso
de 
Ciências
da
Natureza
FC C
.
Sandro Alex Evaldt
1441408
Curso de Medicina
FC C
CONSIDERANDO o Despacho SG-URUG 1034347, de 20 de janeiro de 2023, e o
Despacho GR GR 1035203, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 119 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas
funções, em caráter pro tempore, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
.
CAMPUS URUGUAIANA
.
SERVIDOR
SIAPE
COORDENADOR PRO TEMPORE
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
Mauren Assis de Souza
1996361
Curso de Educação Física
FC C
.
Tiago Gallina Correa
1523254
Curso de Medicina Veterinária
FC C
Nº 121 - DISPENSAR a servidora LETICIA SILVEIRA CARDOSO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1612527, da função de Coordenadora do Curso de Enfermagem do Campus
Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de
2023.
Nº 123 - DISPENSAR o servidor JEFERSON RAFAEL BUENO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1093037, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Aquicultura do
Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de
2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 9.192, de 21/12/1995,
regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23/05/1996, e CONSIDERANDO os documentos
constantes do processo nº 23112.003375/2018-05, resolve:
Nº 6.110 - Designar o Prof. Dr. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO para exercer a
função de Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - CCET, com mandato de
04 (quatro) anos, a partir de 24/01/2023, com a atribuição de CD nível 3.
Nº 6.111 - Designar o Prof. Dr. GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA para exercer a
função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - CCET, com mandato
de 04 (quatro) anos, a partir de 24/01/2023.
Nº 6.112 - Designar o Prof. Dr. GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA para exercer a
função de Diretor da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia - CCET, a partir de 24/01/2023, com Função Gratificada nível 1.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.051015/22-49/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 12/01/2023 a 10/01/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, UBIRAJARA COELHO NETO, matrícula
SIAPE nº 1222951, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Direito - DDI/CCSA, fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990, considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n° 24
de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o que consta no Memorando 243/2022 - DICADT; considerando o que consta
no processo nº 23113.036014/2021-07, resolve:
Art. 1º - Suspender, pelos períodos de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022
a 27/01/2023, a Portaria nº 1395 de 02/12/21, publicada no Diário Oficial da União, nº
229, página nº 31, Seção 2, de 07/12/21, que autorizou o afastamento do país do servidor
NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no
Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-
doutorado pelo período de 02/02/2022 a 01/02/2023, na Universidade de Coimbra, na
cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Art. 30,
inciso I, da Lei n.º 12.772, de 28/12/2012; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.º
9.991, de 28/08/2019; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404
de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º
23113.052410/2022-20, resolve:
Art. 1o - Retificar a Portaria n.º 1308, de 08/12/2022, publicada no Boletim
Interno de Serviços desta Universidade, n.º 50, página n.º 137, de 08/12/2022, que
autorizou o afastamento no país do servidor ANTÔNIO CARLOS SILVA JÚNIOR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão de Vencimento 301, matrícula
SIAPE n.º 3864560, lotado no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado em Língua e
Cultura, pelo período de 15/12/2022 a 31/03/2024, na Universidade Federal da Bahia, na
cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "para cursar Doutorado
em Língua e Cultura, pelo período de 15/12/2022 a 31/03/2024, na Universida de Federal
da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS", leia-se: "para cursar
Doutorado em Língua e Cultura, pelo período de 15/12/2022 a 31/03/2024, na
Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS
e para realizar Estágio de Pesquisa Doutoral, pelo período de 14/03/2023 a 30/05/2023, na
Universidad de Antioquia, na cidade de Medellín, estado de Antioquia, na Colômbia, com
ônus limitado para UFS", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.029160/2022-83/UFS ;
resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 786 /UFS, de 25/07/2022, publicada
no D.O.U. nº 147, Seção 2, pág. 34, de 04/08/2022, que concedeu pensão temporária a
CARLOS ADRIANO AMARAL DA CRUZ, CPF: 850.145.595-49, na qualidade de filho do ex-
servidor José Carlos da Cruz, matrícula Siape nº 425786, do quadro de pessoal desta
Universidade, aposentado, falecido em 20/06/2022, para que passe a constar:
Onde se lê: "Art. 1º [...] correspondente ao montante resultante de 100% do
valor dos proventos de aposentadoria de acordo com o Art. 3º da EC nº 47/2003 até o teto
do RGPS, acrescido de 60% (sessenta por cento), da diferença entre o teto do RGPS e o
valor dos proventos de aposentadoria de acordo com o Art. 3º da EC nº 47/2003, com
efeitos retroativos à data do óbito".
Leia-se: "Art. 1º [...] com fundamento no art. 23, § 2º, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U em 13/11/2022, com valor da
renda mensal inicial dividido por dois, cujos efeitos devem ser retroativos à data do
óbito".
Art.
2º
Ratificam-se
os
demais
termos da
Portaria
nº
786
/UFS,
de
25/07/2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113. 028206/2022-39/UFS ,
resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 891 /UFS, de 15/08/2022, publicada
no D.O.U. nº 160, Seção 2, pág. 36, de 23/08/2022, que concedeu pensão vitalícia a MARIA
JIVANETE DA SILVA, CPF: 198.606.765-34, na qualidade de viúva do ex-servidor José Carlos
da Cruz, matrícula Siape nº 425786, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado,
falecido em 20/06/2022, para que passe a constar: Onde se lê: "Art. 1º [...] correspondente
a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos da aposentadoria, com efeitos
retroativos à data do óbito". Leia-se: "Art. 1º [...] com fundamento no art. 23, § 2º, da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U em 13/11/2022, com
valor da renda mensal inicial dividido por dois, cujos efeitos devem ser retroativos à data
do óbito".
Art.
2º
Ratificam-se
os
demais
termos da
Portaria
nº
891
/UFS,
de
15/08/2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial da
União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 101, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação
dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do
Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28,
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 07/12/2022;
considerando o que consta no processo n.º 23113.053064/2022-16. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA MARQUES
CHAVES GALVAO, Professor Assistente, 02, matrícula SIAPE nº 1641185, lotada no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus Laranjeiras, para realizar estágio de
pesquisa "Espaços Verdes Públicos em Olivais Norte e Sul", pelo período de 13/02/2023 a
12/05/2023, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado
para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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