DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o que consta do Processo nº 23113.051951/2022-94/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor AFONSO HENRIQUE FAVERO, matrícula SIAPE nº
1149354, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular,
Nível Único, lotado no Departamento de Letras Vernáculas (DLEV/CECH), em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 104, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o que consta do Processo nº 23113.000693/2023-61/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor RIVALDO SAVIO DE JESUS LIMA, matrícula SIAPE nº
426589, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível
Único, lotado no Departamento de Psicologia, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no
D.O.U. em
12/12/1990, o
que consta
no Processo
Eletrônico nº.
23113.000454/23-15/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/01/2023, o cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07,
até então ocupado pelo Servidor LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
2043651, lotado na Biblioteca Central - BICEN/UFS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 107, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o que consta do Processo nº 23113.000073/2023-20/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora DENISE PORTO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
6426204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular,
Nível Único, lotada no Departamento de Letras Vernáculas (DLEV/CECH), em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 23/22/PEQ, de 16/12/2022 resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 24/01/2023 a 22/01/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, RODOLPHO RODRIGUES FONSECA ,
matrícula SIAPE nº 2400083, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Química - PEQ/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 111, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 1/23/PROARQ, de
09/01/2023; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 10/01/2023, da Função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia - PROARQ/POSGRAP, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, DANIELA MAGALHAES KLOKLER, matrícula
SIAPE n.º 2019069, lotada no Departamento de Arqueologia do Campus de Laranjeiras -
DARQ/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 112, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de
2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.033817/2022-56/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, CPF:
411.380.665-91, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO BRITO LEITE,
ocupante do cargo de TECNICO EM EDIFICACOES, Matricula Siape 425324, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 25/06/2013, com fundamento no art. 40,
§7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U em 31/12/2003, c/c artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"c", da Lei 8.112/1990, com renda mensal inicial dividido por dois.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2022 (data do
requerimento administrativo).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 114, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no inciso III do §1º do art. 40 da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº
103, de 2019; Considerando o disposto no inciso I do §1º do art. 10 e no §2º do art. 26
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; Considerando o que consta do Processo nº
23113.001019/2023-86/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na
forma do §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, ao servidor DEAN LEE
HANSEN, matrícula SIAPE nº 2194763, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe Associado, Nível III, lotado no Departamento de Economia, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 115, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no
D.O.U. em
12/12/1990, o
que consta
no Processo
Eletrônico nº.
23113.001379/23-66/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/01/2023, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, até então ocupado pela Professora DANIELA
MAGALHAES KLOKLER, matrícula SIAPE n.º 2019069, lotada no Departamento de
Arqueologia do Campus de Laranjeiras - DARQ/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o disposto no artigo 132, inciso III, e artigo 139, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o Relatório da Comissão de Processo
Disciplinar instituída pela Portaria nº 830/UFS, de 01/08/2022, constante nos autos do
Processo Eletrônico nº 23113.023832/22-88/UFS, resolve:
Art. 1º Demitir, com efeito retroativo ao dia 06 de dezembro de 2022, a
servidora ELICLÉSIA ADRIANA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2102805, do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 06, lotada na Biblioteca do Campus Universitário Professor Antônio
Garcia Filho - BILAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
por haver praticado a transgressão funcional de abandono intencional do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto na Resolução
n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o
disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/95
e na portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no
Processo Eletrônico n.º 23113.057359/2019-03. resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 39, de 10 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, edição n.º 12, página n.º 28, seção 02, de 17/01/2023, que
prorrogou o afastamento do país da servidora FERNANDA RABELO DE SOUZA, Bibliotecário-
Documentalista, Classe E, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de Vencimento 6,
matrícula SIAPE nº 1901699, lotada na Biblioteca Central do Campus São Cristóvão, para
cursar Doutorado em Ciências da Educação, pelo período de 11/01/2023 a 03/01/2024, na
Universidad Interamericana, na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "Portaria n.º 39, de 10 de janeiro de 2022", leia-se: "Portaria n.º 39, de 10 de
janeiro de 2023", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900066/2023-14, resolve:
Nº 48 - exonerar ANA MARIA CECÍLIO, matrículas 122114/UFV e 2310251/Siape, da função
gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil, FG-3, do Campus Florestal, a contar
de 20 de janeiro de 2023.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.900726/2023-67, resolve:
Nº 49 - autorizar o afastamento, do País, de EVELISE AMGARTEN QUITZAU, matrículas
13218-X/UFV e 1293461-3/Siape, no período de 18 a 25 de março de 2023, incluindo o
trânsito, para desenvolver atividades de pesquisa junto ao International Centre for Sports
History and Culture (ICSHC) da De Montfort University, Leicester, UK, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Jullyanna
Sabrysna
Morais
Shinosaki, ocupante
do
cargo
de
Técnico
Administrativo, para participar de reunião no evento C.L.I.M.B. Trainers Meeting, a ser
realizado pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda, no período de 19/02/2023 a 24/02/2023,
trânsito incluso, na cidade de Barcelona - Espanha, sem ônus, conforme a documentação
constante no processo nº 23117.093535/2022-28.
VALDER STEFFEN JUNIOR