DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - LÍSIA REGINA FRANCO DIAS, Analista Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Taquigrafia, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão;
V - ANA KÁRITA DE MATOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer
a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de
Decisões Plenárias, nível FC-6;
VI - CLARA FABIANNE SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário da Área Judiciária,
para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e Procedimentos
Judiciários, nível FC-6;
VII - DENIS ROBSON LOUREIRO
AMARAL, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento
de Registros de Dados Partidários e de Candidatos, nível FC-6;
VIII - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria Judiciária;
IX - GISELLE LÚCIA ALVES DA COSTA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão do Cadastro Eleitoral e
Direitos Políticos, nível FC-6;
X - ELEN LIMA IVO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
XI - ANA FLÁVIA SILVA DE SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Corregedoria Regional
Eleitoral;
XII - LUCAS RIBEIRO RODRIGUES, Técnico Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, nível FC-6;
XIII - MARCOS ADRIANO MELO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário da Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria-
Geral;
XIV - FERNANDA MARQUES DE AZEVEDO CORDEIRO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da
Presidência;
XV - JAKSON JOSÉ SILVA FERREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer a Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Presidência;
XVI - WILLIANS DE ARAÚJO XAVIER, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Presidência;
XVII - RODRIGO CUNHA DE SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Presidência;
XVIII - LÍDIA MARIA GONÇALVES FARIAS, Analista Judiciário da Área Judiciária,
para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Julgamento Eletrônico, nível FC-
6;
XIX - ARISTHEU ARROXELAS LINS
LEAL, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da
Presidência;
XX - ANA LUÍSA TRINDADE DE OLIVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Presidência;
XXI - VILARETE DE ALMEIDA
OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do
Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais e Supervisão de Cumprimento de Metas;
XXII - MARIA ALDENORA DE SOUSA DINELLY, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Secretaria da Corregedoria;
XXIII - MÁRCIA SOCORRO RAIOL DE MORAES NASCIMENTO, Analista Judiciário
da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas;
XXIV - JOSÉ EDGAR TOCANTINS
MELO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle de
Juízes, Promotores e Requisitados, nível FC-6;
XXV - DANIELA SABARIM, Analista Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento de Eleições, nível FC-
6;
XXVI - FERNANDA IRACEMA MOURA ARNAUD, Analista Judiciário da Área de
Apoio Especializado, Especialidade em Assistência Social, para exercer a Função
Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XXVII - VALDIZIO RODRIGUES FERREIRA NETTO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Capacitação,
Cidadania, Biblioteca e Pesquisa, nível FC-6;
XXVIII - KAYLA OLIVEIRA COHEN, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Inspeções e
Correições;
XXIX - LUCIANA FERREIRA MAIA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo Gestor de
Diárias;
XXX - OSIEL MARLON NEGRÃO DA SILVA, Analista Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas, para exercer a Função Comissionada
de Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Projetos, nível FC-6;
XXXI - ANDRÉ LUIS TRINDADE DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada
de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração;
XXXII - ARTHUR BARROS BRAGA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de
Planejamento;
XXXIII - ANA CLAUDIA DE ARAÚJO ROCHA, Técnico Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Programação de Sistemas, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
XXXIV
- DANIEL
NELO SOARES,
Técnico
Judiciário da
Área de
Apoio
Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Redes, nível FC-6;
XXXV - CLÁUDIA MYLENE PINHEIRO RIBEIRO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditorias
Coordenadas e Integradas, nível FC-6;
XXXVI - ALEXANDRE VASCONCELOS MARADEI, Analista Judiciário da Área de
Apoio Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
XXXVII - LUIZ EDUARDO ALVES DE ALCANTARA, Técnico Judiciário da Área de
Apoio Especializado, Especialidade em Programação de Sistemas, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Defesa Cibernética, nível FC-6;
XXXVIII - MANOEL FREDERICO BELTRÃO ROSAS JÚNIOR, Analista Judiciário da
Área de Apoio Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Soluções Corporativas, nível FC-6;
XXXIX - MARIANA AKEMI OIKAWA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia
da Informação;
XL - MARIA DO SOCORRO COIMBRA MOREIRA, Analista Judiciário da Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria
de Tecnologia da Informação;
XLI - BRUNO ARRUDA DE AQUINO, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
XLII - SINARA LUBIANA MENDES, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer a Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Corregedoria Regional
Eleitoral;
XLIII - ROBSON DE FREITAS COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Agentes
de Contratação;
XLIV - GERSON DOS SANTOS MAIA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de
Administração;
XLV - RAFAEL HENRIQUE CARVALHO MERICIAS, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços
Administrativos, nível FC-6;
XLVI - MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CARDOSO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Expedição,
Arquivo e Protocolo, nível FC-6;
XLVII - ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do
Núcleo de Fiscalização Administrativa dos Contratos de Terceirização;
XLVIII - EDSON VITORIO GOMES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento, nível FC-6;
XLIX - ADOLFO GUILHERME PINHEIRO NETTO, Analista Judiciário da Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das
Contratações, nível FC-6;
L - LUCIANA MARIA ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para
exercer a
Função
Comissionada de
Chefe da
Seção
de Treinamento
e
Desenvolvimento, nível FC-6;
LI - CLÁUDIO ROBERTO MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria de Administração;
LII - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos e Convênios, nível FC-6;
LIII - ÂNGELO PIO PASSOS NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de
Administração.
LIV - TIAGO DE JESUS NEVES, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado,
Especialidade em Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas;
LV - FABIANO DE CRISTO ARAUJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Analista Judiciário da
Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da
Presidência;
LVI - MAURA MARIZITA DE CARVALHO BARATA, Analista Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Diretoria-Geral;
LVII - EVANDRO MOREIRA RAMOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de
Riscos e de Processos;
LVIII - PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Secretaria de Administração.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P Nº 1.579, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
LUCIANA ARENHART SANTOS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com art. 40, §1º, III, alínea "a", da Constituição da
República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de
dezembro de 1998, art. 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003,
e com art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011),
considerando a vigência de concurso público para o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
e a previsão editalícia para aproveitamento de aprovados(as) para nomeação
em outros órgãos;
considerando a autorização para provimento de cargos efetivos no
exercício financeiro de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com o
quantitativo de vagas fixado na Portaria TSE n. 502, de 25.5.2022;
considerando a expressa opção do candidato habilitado no Concurso
Público, Edital n. 1/2017, na forma do disposto nos itens 7.2.1 e 7.2.2 do Edital
n. 1/2017, classificado na 24ª vaga;
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.
4.680/2019, resolve:
Art. 1º Nomear
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA,
em virtude de
habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em
estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, criado pela Lei n. 11.202/2005 e vago em decorrência de Posse
em outro cargo inacumulável do servidor Jacson Douglas Bomfim de Oliveira,
nos termos da Portaria P n. 151, de 29.9.2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) em 5.10.2022.
Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento
autorizado,
nos
termos
do art.
1º,
§
1º,
inciso
I, da
Portaria
TSE
n.
502/2022.
Des. LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

                            

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