DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano -
SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 50)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de
não recadastramento anual, no mês do aniversário (OUTUBRO DE 2022):
UPAG 20
. ADRIANA SANTANA DE VASCONCELOS
022.298.654-98
Aposentado
. ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA
204.875.684-00
Aposentado
. FERNANDO ANTONIO CAMPOS
078.600.804-00
Aposentado
. JOSELIA MARIA RAMOS WELLEN
041.472.864-53
Aposentado
. LUCIANO FERREIRA DE HOLANDA
338.631.304-30
Aposentado
. MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA PEREIRA ALENCAR
343.067.734-34
Aposentado
. MARIA ZELIA MARQUES DE MENEZES
236.844.454-87
Aposentado
. SABINO ROLIM GUIMARAES FILHO
181.563.204-68
Aposentado
. ALDERICIA ANA DE ABREU
893.450.454-49
Beneficiário de Pensão
. HERONIDES DE SOUZA COSTA
996.631.554-34
Beneficiário de Pensão
. JOSE DAS NEVES BARBOZA
078.792.454-72
Beneficiário de Pensão
. MARIA DE ALCANTARA LIMA
929.736.714-34
Beneficiário de Pensão
. PALMIRA ARAUJO SCHUSTER
338.184.444-04
Beneficiário de Pensão
. VALDA DE SOUZA BAPTISTA
337.916.274-49
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG
20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário;
CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de
identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83)
2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para
contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de
Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber
orientações de como proceder.
VILMA MARIA SUDÉRIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 1-PROGEP, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto
no Art.9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de
8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013,
Orientação Normativa nº 07, de 17 de outubro de 2012, Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15.06.2020, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº
91, de 30.09.2021, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionista que terão
o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
.
NOME
.
ARTUR FROZ E SILVA
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento
do mês de JANEIRO/2023;
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização
da
prova
de vida,
mediante
comparecimento
pessoal do
interessado
em
qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP/PROGEP, da Universidade Federal do
Maranhão;
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção
do aposentado
ou do
pensionista deverá
ser solicitado
o
agendamento de visita técnica, pelo telefone (98) 3272 - 8817 / 3272-8818 ou
pelo e-mail dqv.progep@ufma.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
Processo nº 25003.002717/2019-13
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a) ROSÁLIA MARIA
DE FREITAS, CPF 007.064.506-04, matrícula SIAPE 0553934, falecido(A) em 09/08/2018,
que se encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por
meio dos Ofícios n° 884, de 17 de setembro de 2021 e n° 1006, de 13 de dezembro
de 2022 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente
ao Processo Administrativo SEI 25003.002717/2019-13, foram devolvidas pelos Correios,
não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na
forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de
2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores
esclarecimentos,
entrar
em
contato
pelo
e
mail
rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ