DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 205, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113282 - DELESP/DREX/SR/ P F/ A M ,
resolve:
Conceder autorização à empresa FORTE REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 32.650.993/0001-33, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
93 (noventa e três) Munições calibre 12
540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 206, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113284 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.,
CNPJ nº 25.278.459/0015-88, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
84 (oitenta e quatro) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 207, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113384 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
, CNPJ nº 16.328.205/0001-30, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-43:
9 (nove) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-43:
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 208, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113921 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder autorização à empresa LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
02.674.687/0004-19, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
960 (novecentas e sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 209, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113988 -
DPF/SOD/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa SM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
13.462.630/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 210, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/16 - DPF/P FO / R S ,
resolve:
Conceder autorização à empresa CASTOR SUL IND E COM DE COLCHOES LTDA,
CNPJ nº 94.127.776/0001-10, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
12 (doze) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 211, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2023/230
-
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa GFM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
28.146.841/0001-20, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa cedente PRIOS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº
28.674.748/0001-99:
6 (seis) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente PRIOS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº
28.674.748/0001-99:
84 (oitenta e quatro) Munições calibre 12
300 (trezentas) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 212, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2023/315
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização
à empresa
ARCHOTE VIGILANCIA
E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 45.898.423/0001-09, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Da empresa cedente ROMANA VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.197.623/0001-94:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ROMANA VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.197.623/0001-94:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 213, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2023/322
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à
empresa SAMURAI CENTRO DE
FORMACAO E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES, CNPJ nº 01.263.382/0001-09, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2816 (duas mil e oitocentas e dezesseis) Munições calibre .380
256 (duzentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 214, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2023/323
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE ATLAS
LTDA, CNPJ nº 04.977.092/0003-87, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1488 (uma mil e quatrocentas e oitenta e oito) Munições calibre .380
816 (oitocentas e dezesseis) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 215, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2023/909
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 17 de 14/10/2004 à empresa CONDOMINIO NOVA
AMERICA, CNPJ/MF nº 04.711.184/0001-59, localizada no Estado de RIO DE JANE I R O.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 216, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/961 - DPF/BRA/BA ,
resolve:
Conceder autorização à empresa FAROESTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 47.323.914/0001-57, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Revólveres calibre 38
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 217, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1046 - DPF/ AQ A / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0001-12, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no DOU.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto