DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Telefonia Rural
Resolução Anatel nº 674/17 (DOU de
15.02.2017)
.
.
173,8-174
173,8-174
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 239/00 (DOU de
30.11.2000)
.
Resolução Anatel nº 674/17 (DOU de
15.02.2017)
. 5.226
5.226
. 174-216
174-216
174-216
174-216
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. Fixo
Fixo
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
Resolução Anatel nº 747/21 (DOU de
05.10.2021)
. Móvel
Comunicação Multimídia
.
Limitado Privado
.
Telefônico Fixo Comutado
.
. 216-220
216-220
216-217
216-217
. FIXO
FIXO
. MÓVEL MARÍTIMO
Móvel
217-218
217-218
. Radiolocalização 5.241
Radiolocalização 5.241
Limitado Privado - para Supervisão e Controle
Resolução Anatel nº 510/08 (DOU de
28.08.2008)
.
.
218-220
218-220
. 5.242
. 220-225
220-225
220-225
220-225
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. FIXO
FIXO
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. Radiolocalização 5.241
Radiolocalização 5.241
.
. 225-235
225-235
225-235
225-235
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Portaria MC nº 623/73 (DOU de
06.09.1973)
. M ÓV E L
M ÓV E L
Resolução Anatel nº 555/10 (DOU de
24.12.2010)
.
. 235-267
235-267
235-242,5
235-242,5
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Portaria MC nº 623/73 (DOU de
06.09.1973)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Resolução Anatel nº 555/10 (DOU de
24.12.2010)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
242,5-243,8
242,5-243,8
.
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e salvamento
Portaria MC nº 623/73 (DOU de
06.09.1973)
.
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Resolução Anatel nº 555/10 (DOU de
24.12.2010)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
243,8-244
243,8-244
.
LIMITADO PRIVADO
Portaria MC nº 623/73 (DOU de
06.09.1973)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Resolução Anatel nº 239/00 (DOU de
30.11.2000)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Resolução Anatel nº 555/10 (DOU de
24.12.2010)
.
.
244-245,625
244-245,625
.
LIMITADO PRIVADO
Portaria MC nº 623/73 (DOU de
06.09.1973)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 334/94 (DOU de
08.06.1994)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Resolução Anatel nº 555/10 (DOU de
24.12.2010)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
245,625-257,75
245,625-257,75
.
LIMITADO PRIVADO
Portaria MC nº 623/73 (DOU de
06.09.1973)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Instrução Dentel nº 01/87 (DOU de
28.04.1987)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Resolução Anatel nº 239/00 (DOU de
30.11.2000)
.
Resolução Anatel nº 555/10 (DOU de
24.12.2010)
.
.
257,75-259,375
257,75-259,375
.
LIMITADO PRIVADO
Portaria MC nº 623/73 (DOU de
06.09.1973)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 334/94 (DOU de
08.06.1994)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Resolução Anatel nº 555/10 (DOU de
24.12.2010)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
259,375-267
259,375-267
.
LIMITADO PRIVADO
Portaria MC nº 623/73 (DOU de
06.09.1973)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Portaria MC nº 334/94 (DOU de
08.06.1994)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Resolução Anatel nº 555/10 (DOU de
24.12.2010)
. 5.111 5.254 5.256
5.111 5.256