DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Radiolocalização
Radiolocalização
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 3694/20 (DOU de 16.07.2020)
.
.
5.269 5.270 5.284 5.285 5.286
.
449,75-450
449,75-450
449,75-450
.
OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Portaria 
MC
nº 
334/97
(DOU 
de
04.06.1997)
.
FIXO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 3694/20 (DOU de 16.07.2020)
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
.
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)
.
Radiolocalização
.
. 5.269 5.270 5.284 5.285 5.286
5.269 5.270 5.284 5.285 5.286
. 450-455
450-450,25
450-450,25
450-450,25
. FIXO
OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço)
AUXILIAR
DE 
RADIODIFUSÃO
E
CORRELATOS 
-
para
Comunicação de Ordens Internas e Reportagem Externa
Portaria 
MC
nº 
623/73
(DOU 
de
06.09.1973)
. MÓVEL 5.286AA
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Operação Espacial e Pesquisa Espacial
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
MÓVEL 5.286AA
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - para Ligação para
Transmissão de Programas, Telecomando e Telemedição
.
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)
.
.
5.209 5.286 5.286A 5.286B 5.286C 5.286D
.
450,25-455
450,25-451
450,25-451
.
FIXO
AUXILIAR
DE 
RADIODIFUSÃO
E
CORRELATOS 
-
para
Comunicação de Ordens Internas e Reportagem Externa
Portaria 
MC
nº 
623/73
(DOU 
de
06.09.1973)
.
MÓVEL 5.286AA
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - para Ligação para
Transmissão de Programas, Telecomando e Telemedição
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
.
451-454
451-454
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Portaria 
MC
nº 
623/73
(DOU 
de
06.09.1973)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 558/10 (DOU de
24.12.2010)
.
LIMITADO PRIVADO - para Aeroportos
Resolução Anatel nº 628/13 (DOU de
09.12.2013)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
454-455
454-455
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Portaria 
MC
nº 
623/73
(DOU 
de
06.09.1973)
.
LIMITADO PRIVADO
Portaria 
MC
nº 
334/94
(DOU 
de
08.06.1994)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 558/10 (DOU de
24.12.2010)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
. 5.209 5.286 5.286A 5.286B 5.286C 5.286D
5.209 5.286 5.286A 5.286B 5.286C 5.286D
. 455-456
455-456
455-456
455-456
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Portaria 
MC
nº 
623/73
(DOU 
de
06.09.1973)
. MÓVEL 5.286AA
MÓVEL 5.286AA
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 558/10 (DOU de
24.12.2010)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
5.286A 5.286B 5.286C
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
5.286A 5.286B 5.286C
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
. 456-459
456-459
456-456,7875
456-456,7875
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Portaria 
MC
nº 
623/73
(DOU 
de
06.09.1973)
. MÓVEL 5.286AA
MÓVEL 5.286AA
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 558/10 (DOU de
24.12.2010)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
456,7875-457
456,7875-457
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Portaria 
MC
nº 
623/73
(DOU 
de
06.09.1973)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 558/10 (DOU de
24.12.2010)
.
LIMITADO PRIVADO - para Aeroportos
Resolução Anatel nº 628/13 (DOU de
09.12.2013)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
457-458
457-458
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Portaria 
MC
nº 
623/73
(DOU 
de
06.09.1973)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução 
Dentel
nº 
4/81
(DOU 
de
24.07.1981)
.
LIMITADO PRIVADO
Portaria 
SNC 
nº
52/91 
(DOU 
de
06.06.1991)
.
LIMITADO PRIVADO - para Aeroportos
Resolução Anatel nº 558/10 (DOU de
24.12.2010)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 628/13 (DOU de
09.12.2013)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
458-459
458-459
.
LIMITADO PRIVADO
Portaria 
MC
nº 
623/73
(DOU 
de
06.09.1973)
.
Resolução Anatel nº 558/10 (DOU de
24.12.2010)
.
Resolução Anatel nº 628/13 (DOU de
09.12.2013)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
. 5.287 5.288
5.287 5.288