DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Fixo
Fixo
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº 747/21 (DOU de
05.10.2021)
. Móvel
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Comunicação Multimídia
. 5.292 5.293 5.295
Limitado Privado
. 512-608
Telefônico Fixo Comutado
. R A D I O D I F U S ÃO
.
. 5.295 5.297
5.292 5.293 5.297
. 608-614
608-614
608-614
608-614
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. Móvel por Satélite exceto móvel aeronáutico
por satélite (Terra para espaço)
.
. 614-698
614-698
614-698
614-698
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
ACESSO CONDICIONADO
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. Fixo
Fixo
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº 747/21 (DOU de
05.10.2021)
. Móvel
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Comunicação Multimídia
.
Limitado Privado
.
Telefônico Fixo Comutado
. 5.293 5.308 5.308A 5.309
5.293 5.308 5.308A 5.309
. 698-806
698-806
698-703
698-703
. MÓVEL 5.317A
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 640/14 (DOU de
24.07.2014)
. R A D I O D I F U S ÃO
MÓVEL 5.317A
LIMITADO PRIVADO
. Fixo
R A D I O D I F U S ÃO
MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
.
703-708
703-708
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 625/13 (DOU de
13.11.2013)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 640/14 (DOU de
24.07.2014)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato
SOR 
nº
3544/21 
(DOU
de
20.05.2021)
.
Ato 
SOR 
nº
332/23 
(DOU 
de
18.01.2023)
.
.
708-758
708-758
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 625/13 (DOU de
13.11.2013)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 640/14 (DOU de
24.07.2014)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato
SOR 
nº
3544/21 
(DOU
de
20.05.2021)
.
Ato 
SOR 
nº
332/23 
(DOU 
de
18.01.2023)
.
.
758-763
758-763
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 625/13 (DOU de
13.11.2013)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 640/14 (DOU de
24.07.2014)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato
SOR 
nº
3544/21 
(DOU
de
20.05.2021)
.
Ato 
SOR 
nº
332/23 
(DOU 
de
18.01.2023)
.
.
763-806
763-806
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 625/13 (DOU de
13.11.2013)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 640/14 (DOU de
24.07.2014)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato
SOR 
nº
3544/21 
(DOU
de
20.05.2021)
.
Ato 
SOR 
nº
332/23 
(DOU 
de
18.01.2023)
. 5.293 5.309
5.293 5.309
. 806-890
806-902
806-809
806-809
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
. MÓVEL 5.317A
MÓVEL 5.317A
MÓVEL ESPECIALIZADO
Resolução Anatel nº 455/06 (DOU de
18.12.2006)
. R A D I O D I F U S ÃO
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 647/15 (DOU de
11.02.2015)
.
Ato 
SOR 
nº
332/23 
(DOU 
de
18.01.2023)
.
.
809-814
809-814
.
LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública, Defesa Civil e
Defesa Nacional
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
.
Resolução Anatel nº 455/06 (DOU de
18.12.2006)
.
Resolução Anatel nº 647/15 (DOU de
11.02.2015)
.
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
Ato 
SOR 
nº
332/23 
(DOU 
de
18.01.2023)
.
.
814-819
814-819
.
LIMITADO PRIVADO - para Defesa Nacional
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
.
Resolução Anatel nº 455/06 (DOU de
18.12.2006)
.
Resolução Anatel nº 647/15 (DOU de
11.02.2015)
.
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)