DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300030
30
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.317A
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
. Radiolocalização
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
894-896
894-896
.
Limitado Móvel Aeronáutico
Portaria 
MC
nº 
209/94
(DOU 
de
14.04.1994)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
896-898,5
896-898,5
.
LIMITADO PRIVADO - para Limitado Móvel Privativo
Resolução Anatel nº 455/06 (DOU de
18.12.2006)
.
MÓVEL ESPECIALIZADO
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
898,5-901
898,5-901
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Portaria 
SNC
nº 
229/91
(DOU 
de
26.09.1991)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
901-902
901-902
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Portaria 
MC
nº 
559/97
(DOU 
de
03.11.1997)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.318 5.325
5.317 5.318 5.325
. 902-928
902-907,5
902-905
902-905
. FIXO
FIXO
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. Radioamador
Radioamador
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Móvel exceto móvel aeronáutico 5.325A
Móvel exceto móvel aeronáutico 5.325A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Radiolocalização
Radiolocalização
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
905-907,5
905-907,5
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
.
Radioamador
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
5.150 5.326
.
907,5-915
907,5-915
907,5-915
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Portaria 
SNC
nº 
229/91
(DOU 
de
26.09.1991)
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.325A
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
.
Radioamador
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
Radiolocalização
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
5.150 5.326
.
915-928
915-927,75
915-927,75
.
FIXO
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
Radioamador
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
.
Móvel exceto móvel aeronáutico 5.325A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
Radiolocalização
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
927,75-928
927,75-928
.
Limitado Privado - Radiolocalização
Resolução Anatel nº 302/02 (DOU de
01.07.2002)
.
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.150 5.325 5.326
5.150 5.326
. 928-942
928-942
928-929
928-929
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº 131/99 (DOU de
16.06.1999)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.317A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.317A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Radiolocalização
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
929-930
929-930
.
LIMITADO PRIVADO - para Radiochamada
Portaria
MC 
nº
1306/96 
(DOU
de
30.10.1996)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
930-931
930-931
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Portaria 
MC
nº 
559/97
(DOU 
de
03.11.1997)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.