DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
1895-1900
1895-1900
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 453/06 (DOU de
14.12.2006)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
1900-1910
1900-1910
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 453/06 (DOU de
14.12.2006)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
1910-1920
1910-1920
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
. 5.149 5.341 5.385 5.386 5.387 5.388
1920-1980
1920-1980
. 1930-1970
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 453/06 (DOU de
14.12.2006)
. FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
. MÓVEL 5.388A 5.388B
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
. 5.388
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
. 1970-1980
. FIXO
. MÓVEL 5.388A 5.388B
.
. 5.388
5.149 5.341 5.385 5.386 5.388
. 1980-2010
1980-2025
1980-2010
1980-2010
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 453/06 (DOU de
14.12.2006)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.351A
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.351A
MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. 5.388 5.389A 5.389B
. 2010-2025
2010-2025
2010-2025
. FIXO
Telefônico Fixo Comutado
. M ÓV E L
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
.
. 5.388 5.389C 5.389E
5.388 5.389A 5.389B 5.389C 5.389E
. 2025-2110
2025-2110
2025-2110
2025-2110
. OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço) (espaço
para espaço)
OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço) (espaço
para espaço)
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para
espaço) (espaço para espaço)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para
espaço) (espaço para espaço)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite,
Operação Espacial e Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. FIXO
FIXO
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. MÓVEL 5.391
MÓVEL 5.391
Telefônico Fixo Comutado
. PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço) (espaço
para espaço)
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço) (espaço
para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.392
5.392
. 2110-2120
2110-2120
2110-2120
2110-2120
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
. MÓVEL 5.388A 5.388B
MÓVEL 5.388A
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra para
espaço)
PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra para
espaço)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
. 5.388
5.388
. 2120-2160
2120-2160
2120-2160
2120-2160
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
. MÓVEL 5.388A 5.388B
MÓVEL 5.388A
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
. Móvel por Satélite (espaço para Terra)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
. 5.388
5.388
. 2160-2170
2160-2200
2160-2170
2160-2170
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.351A
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
. 5.388 5.389C 5.389E
. 2170-2200
2170-2182
2170-2182
. FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 544/10 (DOU de
16.08.2010)
. M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.351A
MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Acesso Condicionado
.
Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal
.
.
2182-2200
2182-2200