DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Radioamador
Ato SOR nº 2962/21 (DOU de 28.04.2021)
.
Repetição de televisão
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Televisão em circuito fechado com utilização de radioenlace
Ato SOR nº 9426/21 (DOU de 24.10.2021)
.
Ato SOR nº 9064/22 (DOU de 28.06.2022)
. 5.149 5.429C 5.429D
5.149 5.429C 5.429D
. 3400-3500
3400-3410
3400-3410
3400-3410
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431A 5.431B
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 711/19 (DOU de
29.05.2019)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431A 5.431B
Radioamador
MÓVEL PESSOAL
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Radioamador
Radioamador por Satélite 5.282
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 1477/21 (DOU de 05.03.2021)
. Radiolocalização 5.433
Radioamador
Ato SOR nº 2962/21 (DOU de 28.04.2021)
.
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 9426/21 (DOU de 24.10.2021)
.
Ato SOR nº 9064/22 (DOU de 28.06.2022)
.
B9.2
.
3410-3500
3410-3500
3410-3500
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431A 5.431B
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 711/19 (DOU de
29.05.2019)
.
Radioamador
MÓVEL PESSOAL
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 1477/21 (DOU de 05.03.2021)
.
Radioamador
Ato SOR nº 2962/21 (DOU de 28.04.2021)
.
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 9426/21 (DOU de 24.10.2021)
.
Ato SOR nº 9064/22 (DOU de 28.06.2022)
. 5.282
. 3500-3600
3500-3600
3500-3600
3500-3600
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 711/19 (DOU de
29.05.2019)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431A 5.431B
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 1477/21 (DOU de 05.03.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431B
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 2962/21 (DOU de 28.04.2021)
. Radiolocalização 5.433
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 9426/21 (DOU de 24.10.2021)
.
Ato SOR nº 9064/22 (DOU de 28.06.2022)
.
. 3600-3700
3600-3700
3600-3700
3600-3700
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 711/19 (DOU de
29.05.2019)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431A 5.431B
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 1477/21 (DOU de 05.03.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.434
Fixo por Satélite (espaço para Terra)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 2962/21 (DOU de 28.04.2021)
. Radiolocalização 5.433
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato SOR nº 9426/21 (DOU de 24.10.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 9064/22 (DOU de 28.06.2022)
.
. 3700-4200
3700-3800
3700-3800
3700-3800
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 711/19 (DOU de
29.05.2019)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 2962/21 (DOU de 28.04.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431A 5.431B
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 9426/21 (DOU de 24.10.2021)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 8991/22 (DOU de 27.06.2022)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
3800-4200
3800-4200
3800-4200
.
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9426/21 (DOU de 24.10.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 4200-4400
4200-4400
4200-4400
4200-4400
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.436
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.438
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.438
.
. 5.437 5.440
5.437 5.440
. 4400-4500
4400-4500
4400-4500
4400-4500
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. MÓVEL 5.440A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 4500-4800
4500-4530
4500-4530
4500-4530
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL 5.440A
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
4530-4610
4530-4610
4530-4610
.
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
MÓVEL AERONÁUTICO 5.440A
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
B10.1 B10.2
.
4610-4800
4610-4800
4610-4800
.
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 4800-4990
4800-4990
4800-4910
4800-4910
. FIXO
FIXO
Aplicação de Radioastronomia
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. MÓVEL 5.440A 5.441A 5.441B 5.442
MÓVEL 5.440A 5.441A 5.441B 5.442
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. Radioastronomia
Radioastronomia
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
4910-4990
4910-4990
.
LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil
Resolução Anatel nº 633/14 (DOU de
17.03.2014)
.
Aplicação de Radioastronomia
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres e limitado
privado
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.149 5.339 5.443
5.149 5.339 5.443