DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300040
40
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Pesquisa Espacial (espaço profundo)
Radioamador por Satélite (Terra para espaço)
5.282
.
Pesquisa Espacial (espaço profundo)
.
.
B9.2
.
5670-5725
5670-5725
5670-5725
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A 5.450A
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
.
Radioamador
.
Pesquisa Espacial (espaço profundo)
.
. 5.282 5.455
5.455
. 5725-5830
5725-5830
5725-5830
5725-5830
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. Radioamador
Radioamador
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
.
. 5.150 5.455
5.150 5.455
. 5830-5850
5830-5850
5830-5850
5830-5850
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. Radioamador
Radioamador
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Radioamador por Satélite (espaço para Terra)
Radioamador por Satélite (espaço para Terra)
.
. 5.150 5.455
5.150 5.455
. 5850-5925
5850-5925
5850-5925
5850-5925
. FIXO
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. M ÓV E L
Radioamador
(Observada a atribuição da faixa)
. Radioamador
. Radiolocalização
.
. 5.150
5.150
. 5925-6700
5925-6700
5925-6425
5925-6425
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
- Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse coletivo
terrestres
. MÓVEL 5.457C
MÓVEL 5.457C
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
6425-6430
6425-6430
.
.
6430-6525
6430-6525
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS - Fixo
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse coletivo
terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
6525-6541,5
6525-6541,5
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS - Fixo
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse coletivo
terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
6541,5-6700
6541,5-6700
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS - Fixo
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse coletivo
terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.149 5.440 5.458
5.149 5.440 5.458 B10.5
. 6700-7075
6700-7075
6700-7075
6700-7075
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS - Fixo
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (espaço
para Terra) 5.441
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (espaço
para Terra) 5.441
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse coletivo
terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.458 5.458A 5.458B
5.458 5.458A 5.458B
. 7075-7145
7075-7145
7075-7110
7075-7110
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. M ÓV E L
M ÓV E L
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
7110-7145
7110-7145
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. 5.458
5.458
. 7145-7190
7145-7190
7145-7190
7145-7190
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra para
espaço)
PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra para
espaço)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
. 5.458
5.458
. 7190-7235
7190-7235
7190-7235
7190-7235
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.460A 5.460B
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.460A 5.460B
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)