DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) 5.465
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) 5.465
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 8500-8550
8500-8550
8500-8550
8500-8550
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
.
. 5.468
5.468
. 8550-8650
8550-8650
8550-8650
8550-8650
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. 5.468 5.469A
5.468 5.469A
. 8650-8750
8650-8750
8650-8750
8650-8750
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
.
. 5.468
5.468
. 8750-8850
8750-8850
8750-8850
8750-8850
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.470
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.470
.
. 8850-9000
8850-9000
8850-9000
8850-9000
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472
.
. 5.473
5.473
. 9000-9200
9000-9200
9000-9200
9000-9200
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337
Radiolocalização
.
. 5.473A
5.473A
. 9200-9300
9200-9300
9200-9300
9200-9300
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.474A 5.474B 5.474C
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472
.
. 5.473 5.474 5.474D
5.473 5.474 5.474D
. 9300-9500
9300-9500
9300-9500
9300-9500
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
RADIONAVEGAÇÃO 5.475
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. RADIONAVEGAÇÃO 5.475
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
Limitado Privado - Radiolocalização
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
Radiolocalização
.
. 5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A
5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A
. 9500-9800
9500-9800
9500-9800
9500-9800
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite,
Pesquisa Espacial e Radiolocalização
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. 5.476A
5.476A
. 9800-9900
9800-9900
9800-9900
9800-9900
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa
Espacial
. Exploração da Terra por Satélite (ativo)
Exploração da Terra por Satélite (ativo)
. Fixo
Fixo
. Pesquisa Espacial (ativo)
Pesquisa Espacial (ativo)
.
. 5.477 5.478A 5.478B
5.477 5.478A 5.478B
. 9900-10000
9900-10000
9900-10000
9900-10000
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.474A 5.474B 5.474C
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Fixo
. Fixo
.
. 5.474D 5.477 5.478 5.479
5.474D 5.477 5.479
GHz
GHz
.
REGIÃO 2
BRASIL
D ES T I N AÇ ÃO
INSTRUMENTOS
. 10-10,4
10-10,45
10-10,15
10-10,15
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.474A 5.474B 5.474C
FIXO
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
M ÓV E L
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Radioamador
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
.
Radioamador
10,15-10,3
10,15-10,3
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
LIMITADO PRIVADO - Fixo
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Radioamador
.
. 5.474D 5.479 5.480
10,3-10,45
10,3-10,45
. 10,4-10,45
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Radioamador
.
. 5.480
5.474D 5.479 5.480
. 10,45-10,5
10,45-10,5
10,45-10,5
10,45-10,5
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
FIXO
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. Radioamador
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Radioamador por Satélite
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
Radioamador
(Observada a atribuição da faixa)
.
Radioamador por Satélite
.
. 5.481
5.481