DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300044
44
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.441
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.441
LIMITADO PRIVADO - Fixo
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. M ÓV E L
M ÓV E L
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial (espaço profundo) (espaço para
Terra)
Pesquisa Espacial (espaço profundo) (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 13,25-13,4
13,25-13,4
13,25-13,4
13,25-13,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.497
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.497
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. 5.498A
5.498A
. 13,4-13,65
13,4-13,75
13,4-13,75
13,4-13,75
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL 5.499C 5.499D
Sinais Padrões de Frequência e Tempo por Satélite
(Terra para espaço)
. Sinais Padrões de Frequência e Tempo por Satélite
(Terra para espaço)
Pesquisa Espacial 5.499C 5.499D 5.501A
.
. 5.501B
. 13,65-13,75
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL 5.501A
. Sinais Padrões de Frequência e Tempo por Satélite
(Terra para espaço)
.
. 5.501B
5.501B
. 13,75-14
13,75-14
13,75-14
13,75-14
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.484A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.484A
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa
Espacial
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Radiolocalização
. Exploração da Terra por Satélite
Exploração da Terra por Satélite
(Observada a atribuição da faixa)
. Sinais Padrões de Frequência e Tempo por Satélite
(Terra para espaço)
Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
.
. 5.502 5.503
5.502 5.503
. 14-14,25
14-14,3
14-14,3
14-14,3
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.457B 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. RADIONAVEGAÇÃO 5.504
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
. Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.504C 5.506A
Pesquisa Espacial
(Observada a atribuição da faixa)
. Pesquisa Espacial
.
. 5.504A 5.505
. 14,25-14,3
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.457B 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
. RADIONAVEGAÇÃO 5.504
. Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A 5.508A
. Pesquisa Espacial
.
. 5.504A 5.505 5.508
5.504 5.504A B10.9
. 14,3-14,4
14,3-14,4
14,3-14,4
14,3-14,4
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.506A
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.506A
(Observada a atribuição da faixa)
. Radionavegação por Satélite
Radionavegação por Satélite
.
. 5.504A
5.504A B10.9
. 14,4-14,47
14,4-14,47
14,4-14,47
14,4-14,47
. FIXO
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.457B 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A 5.509A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A 5.509A
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. 5.504A
5.504A B10.9
. 14,47-14,5
14,47-14,5
14,47-14,5
14,47-14,5
. FIXO
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.506 5.506B
Aplicação de Radioastronomia
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.457B 5.484A 5.506 5.506B
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A 5.509A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
Radioastronomia
(Observada a atribuição da faixa)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A 5.509A
. Radioastronomia
.
. 5.149 5.504A
5.149 5.504A B10.9
. 14,5-14,75
14,5-14,8
14,5-14,8
14,5-14,8
. FIXO
FIXO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.509B
5.509C 5.509D 5.509E 5.509F 5.510
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.509B
5.509C 5.509D 5.509E 5.509F 5.510
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. M ÓV E L
Pesquisa Espacial 5.509G
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Pesquisa Espacial 5.509G
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 14,75-14,8
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.510
. M ÓV E L
. Pesquisa Espacial 5.509G
.
. 14,8-15,35
14,8-15,35
14,8-15,35
14,8-15,35
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. M ÓV E L
Pesquisa Espacial
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
.
. 5.339
5.339