DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 15,35-15,4
15,35-15,4
15,35-15,4
15,35-15,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340
5.340
. 15,4-15,43
15,4-15,43
15,4-15,43
15,4-15,43
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
.
5.511E 5.511F
. 15,43-15,63
15,43-15,63
15,43-15,63
15,43-15,63
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.511A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.511A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
.
. 5.511C
5.511C 5.511E 5.511F
. 15,63-15,7
15,63-15,7
15,63-15,7
15,63-15,7
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
.
5.511E 5.511F
. 15,7-16,6
15,7-16,6
15,7-16,6
15,7-16,6
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.512
. 16,6-17,1
16,6-17,1
16,6-17,1
16,6-17,1
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial (espaço profundo) (Terra para
espaço)
Pesquisa Espacial (espaço profundo) (Terra para
espaço)
TODOS
os 
SERVIÇOS
de 
TELECOMUNICAÇÕES
-
Radiolocalização,
.
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.512
. 17,1-17,2
17,1-17,2
17,1-17,2
17,1-17,2
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.512
. 17,2-17,3
17,2-17,3
17,2-17,3
17,2-17,3
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. 5.512 5.513A
5.513A
. 17,3-17,7
17,3-17,7
17,3-17,7
17,3-17,7
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.516
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.516
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
(Observada a atribuição da faixa)
. Radiolocalização
.
. 5.514 5.515
5.515 B10.10
. 17,7-17,8
17,7-17,8
17,7-17,8
17,7-17,8
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.517
5.517A (Terra para espaço) 5.516
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.517
5.517A (Terra para espaço) 5.516
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Móvel
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.515
5.515
. 17,8-18,1
17,8-18,1
17,8-18,1
17,8-18,1
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.517A (Terra para espaço) 5.516
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.517A (Terra para espaço) 5.516
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.519
5.519
. 18,1-18,4
18,1-18,4
18,1-18,4
18,1-18,4
. FIXO
FIXO
Limitado Privado - Fixo
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.516B 5.517A (Terra para espaço) 5.520
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.516B 5.517A (Terra para espaço) 5.520
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.519
5.519 B10.11
. 18,4-18,6
18,4-18,6
18,4-18,6
18,4-18,6
. FIXO
FIXO
Limitado Privado - Fixo
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.516B 5.517A
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.516B 5.517A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
. M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
.
B10.11
. 18,6-18,8
18,6-18,8
18,6-18,8
18,6-18,8
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
FIXO
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa
Espacial
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)