DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. FIXO
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.516B
5.517A 5.522B
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.516B
5.517A 5.522B
Exploração da Terra por Satélite (passivo)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
Pesquisa Espacial (passivo)
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.522A
5.522A
. 18,8-19,3
18,8-19,3
18,8-19,26
18,8-19,26
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.516B
5.517A 5.523A
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.516B
5.517A 5.523A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
19,26-19,3
19,26-19,3
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 19,3-19,7
19,3-19,7
19,3-19,36
19,3-19,36
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) (Terra para
espaço) 5.517A 5.523B 5.523C 5.523D 5.523E
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) (Terra para
espaço) 5.517A 5.523B 5.523C 5.523D 5.523E
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
19,36-19,7
19,36-19,7
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 19,7-20,1
19,7-20,2
19,7-20,2
19,7-20,2
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.484B 5.516B 5.527A
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.484B 5.516B 5.527A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.524 5.525 5.526 5.527 5.528 5.529
. 20,1-20,2
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.484B 5.516B 5.527A
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
.
. 5.524 5.525 5.526 5.527 5.528
5.524 5.525 5.526 5.527 5.528 5.529
. 20,2-21,2
20,2-21,2
20,2-21,2
20,2-21,2
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
. Sinais Padrões de Frequência e Tempo por Satélite
(espaço para Terra)
Sinais Padrões de Frequência e Tempo por Satélite
(espaço para Terra)
.
. 5.524
5.524 B10.6
. 21,2-21,4
21,2-21,4
21,2-21,4
21,2-21,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 21,4-22
21,4-21,8
21,4-21,8
21,4-21,8
. FIXO 5.530E
FIXO 5.530E
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. M ÓV E L
M ÓV E L
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
5.530A B10.12
.
21,8-22
21,8-22
21,8-22
.
FIXO 5.530E
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.530A
5.530A B10.12
. 22-22,21
22-22,21
22-22,21
22-22,21
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.149
5.149
. 22,21-22,5
22,21-22,4
22,21-22,4
22,21-22,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I OA S T R O N O M I A
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
5.149 5.532
.
22,4-22,5
22,4-22,5
22,4-22,5
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.149 5.532
5.149 5.532
. 22,5-22,55
22,5-22,55
22,5-22,55
22,5-22,55
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 22,55-23,15
22,55-23,15
22,55-22,75
22,55-22,75
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. ENTRE SATÉLITES 5.338A
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 4800/20 (DOU de 01.09.2020)