DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
R A D I OA S T R O N O M I A
(Observada a atribuição da faixa)
.
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. 5.149 5.561A
5.149
. 84-86
84-86
84-86
84-86
. FIXO 5.338A
FIXO 5.338A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato
SOR
nº 
4800/20
(DOU
de
01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. M ÓV E L
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.149
5.149
. 86-92
86-92
86-92
86-92
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340
5.340
. 92-94
92-94
92-94
92-94
. FIXO 5.338A
FIXO 5.338A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato
SOR
nº 
4800/20
(DOU
de
01.09.2020)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.149
5.149
. 94-94,1
94-94,1
94-94,1
94-94,1
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Aplicação de Radioastronomia
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
. Radioastronomia
Radioastronomia
.
. 5.562 5.562A
5.562 5.562A
. 94,1-95
94,1-95
94,1-95
94,1-95
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato
SOR
nº 
4800/20
(DOU
de
01.09.2020)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.149
5.149
. 95-100
95-100
95-100
95-100
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato
SOR
nº 
4800/20
(DOU
de
01.09.2020)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
.
. 5.149 5.554
5.149 5.554
. 100-102
100-102
100-102
100-102
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340 5.341
5.340 5.341
. 102-105
102-105
102-105
102-105
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.149 5.341
5.149 5.341
. 105-109,5
105-109,5
105-109,5
105-109,5
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.149 5.341
5.149 5.341
. 109,5-111,8
109,5-111,8
109,5-111,8
109,5-111,8
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340 5.341
5.340 5.341
. 111,8-114,25
111,8-114,25
111,8-114,25
111,8-114,25
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.149 5.341
5.149 5.341