DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 114,25-116
114,25-116
114,25-116
114,25-116
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340 5.341
5.340 5.341
. 116-119,98
116-122,25
116-122,25
116-122,25
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. ENTRE SATÉLITES 5.562C
ENTRE SATÉLITES 5.562C
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.341
. 119,98-122,25
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
. ENTRE SATÉLITES 5.562C
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.138 5.341
5.138 5.341
. 122,25-123
122,25-123
122,25-123
122,25-123
. FIXO
FIXO
Radioamador
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
. Radioamador
Radioamador
.
. 5.138
5.138
. 123-130
123-130
123-130
123-130
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
Aplicação de Radioastronomia
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
(Observada a atribuição da faixa)
. Radioastronomia
Radioastronomia
.
. 5.149 5.554
5.149 5.554
. 130-134
130-134
130-134
130-134
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.562E
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.562E
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.149 5.562A
5.149 5.562A
. 134-136
134-136
134-136
134-136
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Aplicação de Radioastronomia
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Radioastronomia
Radioastronomia
.
. 136-141
136-141
136-141
136-141
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
.
. 5.149
5.149
. 141-148,5
141-148,5
141-148,5
141-148,5
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.149
5.149
. 148,5-151,5
148,5-151,5
148,5-151,5
148,5-151,5
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340
5.340
. 151,5-155,5
151,5-155,5
151,5-155,5
151,5-155,5
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.149
5.149
. 155,5-158,5
155,5-158,5
155,5-158,5
155,5-158,5
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.149
5.149
. 158,5-164
158,5-164
158,5-164
158,5-164
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. M ÓV E L
M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
.
. 164-167
164-167
164-167
164-167
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340
5.340
. 167-174,5
167-174,5
167-174,5
167-174,5
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
(Observada a atribuição da faixa)