DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
.
. 5.149
5.149
. 174,5-174,8
174,5-174,8
174,5-174,8
174,5-174,8
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 174,8-182
174,8-182
174,8-182
174,8-182
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. ENTRE SATÉLITES 5.562H
ENTRE SATÉLITES 5.562H
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 182-185
182-185
182-185
182-185
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340
5.340
. 185-190
185-190
185-190
185-190
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. ENTRE SATÉLITES 5.562H
ENTRE SATÉLITES 5.562H
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 190-191,8
190-191,8
190-191,8
190-191,8
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340
5.340
. 191,8-200
191,8-200
191,8-200
191,8-200
. FIXO
FIXO
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
. MÓVEL POR SATÉLITE
MÓVEL POR SATÉLITE
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
.
. 5.149 5.341 5.554
5.149 5.341 5.554
. 200-209
200-209
200-209
200-209
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340 5.341 5.563A
5.340 5.341 5.563A
. 209-217
209-217
209-217
209-217
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
.
. 5.149 5.341
5.149 5.341
. 217-226
217-226
217-226
217-226
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
. PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
.
. 5.149 5.341
5.149 5.341
. 226-231,5
226-231,5
226-231,5
226-231,5
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340
5.340
. 231,5-232
231,5-232
231,5-232
231,5-232
. FIXO
FIXO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. Radiolocalização
Radiolocalização
.
. 232-235
232-235
232-235
232-235
. FIXO
FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. Radiolocalização
Radiolocalização
.
. 235-238
235-238
235-238
235-238
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.563A 5.563B
5.563A 5.563B
. 238-240
238-240
238-240
238-240
. FIXO
FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
.