DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 240-241
240-241
240-241
240-241
. FIXO
FIXO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
.
. 241-248
241-248
241-248
241-248
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
.
. 5.138 5.149
5.138 5.149
. 248-250
248-250
248-250
248-250
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Aplicação de Radioastronomia
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. Radioastronomia
Radioastronomia
.
. 5.149
5.149
. 250-252
250-252
250-252
250-252
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340 5.563A
5.340 5.563A
. 252-265
252-265
252-265
252-265
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
.
. 5.149 5.554
5.149 5.554
. 265-275
265-275
265-275
265-275
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
.
. 5.149 5.563A
5.149 5.563A
. 275-3000
275-3000
275-3000
275-3000
. (não atribuída)
(não atribuída)
.
. 5.564A 5.565
5.564A 5.565
.
525-1705 kHz
. S E R V I ÇO
D I S T R I B U I Ç ÃO
INSTRUMENTOS
. RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - OM
Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em
ondas médias
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de 12.02.2020)
Ato SOR nº 3116/20 (DOU de e 16.10.2020)
2300-2495 kHz (120 m); 3200-3400 kHz (90 m); 4750-4995 kHz (60 m); e 5005-5060 kHz (60 m)
. S E R V I ÇO
D I S T R I B U I Ç ÃO
INSTRUMENTOS
. RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS - OT
Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em
ondas tropicais
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de 12.02.2020)
Ato SOR nº 3116/20 (DOU de e 16.10.2020)
5950-6200 kHz (49 m); 9500-9775 kHz (31 m); 11700-11975 kHz (25 m); 15100-15450 kHz (19 m); 17700-17900 kHz (16 m); 21450-21750 kHz (13 m); e 25600-26100 kHz (11 m)
. S E R V I ÇO
D I S T R I B U I Ç ÃO
INSTRUMENTOS
. RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS - OC
Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em
ondas curtas
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de 12.02.2020)
54-72 MHz; 76-88 MHz; 174-216 MHz; 470-608 MHz; 614-698 MHz
. S E R V I ÇO
D I S T R I B U I Ç ÃO
INSTRUMENTOS
. RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - TV
Plano básico de distribuição de canais de televisão em VHF e em
UHF
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de 12.02.2020)
Ato SOR nº 9751/22 (DOU de 18.07.2022)
. RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO - RTV
Plano básico de distribuição de canais de retransmissão de
televisão em VHF e UHF
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de 12.02.2020)
Ato SOR nº 9751/22 (DOU de 18.07.2022)
76-108 MHz
. S E R V I ÇO
D I S T R I B U I Ç ÃO
INSTRUMENTOS
. RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - FM
Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em
FM
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de 12.02.2020)
Ato SOR nº 8104/22 (DOU de 18.07.2022)
. RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL - RTR
Plano básico de distribuição de canais de radiodifusão sonora em
FM, nos municípios da Amazônia Legal
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de 12.02.2020)
Ato SOR nº 8104/22 (DOU de 18.07.2022)
87,4-88 MHz
. S E R V I ÇO
D I S T R I B U I Ç ÃO
INSTRUMENTOS
. Radiodifusão Comunitária - RadCom
Plano de Referência de RadCom
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de 12.02.2020)
Ato SOR nº 8104/22 (DOU de 18.07.2022)