DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 327, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Outorga autorização de uso das radiofrequências a AMG BRASIL S.A., CNPJ nº
11.224.676/0001-85, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 497, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014690/2022-93. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s),
à(ao) Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, associada à autorização para execução
do ServiçoLimitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 499, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014691/2022-38. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s),
à(ao) Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, associada à autorização para execução
do ServiçoLimitado Privado,
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 407, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a MATEUS MUNIS DE FREITAS, CPF nº ***.813.943-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 442, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, CNPJ
nº 15.115.057/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 296, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização de uso de radiofrequências à USINA UNIAO E INDUSTRIA
S/A, CNPJ 10.204.485/0001-99, associada à autorização para a execução do Serviço
Limitado Privado.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 295, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Outorgar autorização de uso de radiofrequências à USINA MONTE ALEGRE SA,
CNPJ 09.094.632/0002-17, associada à autorização para a execução do Serviço Limitado
Privado.
SÉRGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 469, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade GRAZZIANO DUARTE SILVA
SANTOS, CPF: XXX.310.474-XX
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
ATO Nº 477, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização a THIAGO BEZERRA BARBOSA MAIA, CPF: XXX.194.894-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno da Anatel - aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do
Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338,
de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do público em
geral, constante dos autos do processo SEI nº 53500.041968/2018-59, a proposta de
publicação dos requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica de
Transmissor e Transceptor para o Serviço Auxiliar de Radiodifusão Sonora.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel,
indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 15
(quinze) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno da Anatel - aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do
Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338,
de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do público em
geral, constante dos autos do processo SEI nº 53500.042324/2018-88, a proposta de
publicação dos requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica de
produtos com Interface Usuário-Rede e Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel,
indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 15
(quinze) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno da Anatel - aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do
Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338,
de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do público em
geral, constante dos autos do processo SEI nº 53500.036151/2018-69, a proposta de
publicação dos requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica de filtros
xDSL - microfiltros e splitters residenciais, splitters para telefonia pública e splitters de
central.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel,
indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 15
(quinze) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 276, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.001580/2002. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, CNPJ 02.381.030/0001-10, executante do Serviço
de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Santos Dumont/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 336, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.340332/2022-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO COLONIAL FM LTDA, CNPJ 21.273.172/0001-09, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João del Rei/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Nº 337 Processo nº 53500.000169/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Lages/SC.
Nº 338 Processo nº 53500.002096/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à W M W GONCALVES LTDA-ME, CNPJ 03.241.294/0001-31, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Irituia/PA .
Nº 339 Processo nº 53500.002303/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VERDES LAGOS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 63.576.136/0001-64,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lago da Pedra/MA.
Nº 340 Processo nº 53500.002418/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaicós/PI.
Nº 341 Processo nº 53500.002420/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Água Branca/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente