DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 347, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112480 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JBS S.A, CNPJ nº
02.916.265/0004-02 para atuar no Mato Grosso do Sul.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 348, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112864 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
216 de 22/01/2018 à empresa TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ/MF nº 19.559.024/0002-94, localizada no Estado de GOIÁS.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 349, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112872 -
DPF/LDA/PR, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de
publicação deste
Alvará
no
D.O.U.,
concedida à
empresa
ASSOCIAÇÃO
ALPHAVILLE LONDRINA RESIDENCIAL, CNPJ nº 05.293.445/0001-20 para atuar no
Paraná.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 350, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112939 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização, à empresa ATLANTICA SEGURANÇA TECNICA LTDA,
CNPJ nº 06.420.079/0001-96, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no
Maranhão.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 351, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113411 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROGRESSO ATAC A D O
LTDA, CNPJ nº 08.001.026/0001-66 para atuar no Rio Grande do Norte.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 352, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113712 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0001-78, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Espingardas calibre 12
5 (cinco) Munições calibre .380
272 (duzentas e setenta e duas) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 353, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113818 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data
de
publicação deste
Alvará
no
D.O.U.,
concedida
à empresa
MACPAR
-
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.879.552/0001-24, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Ceará, com Certificado de
Segurança nº 107/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 354, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/114081 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CTS VIGILANCIA E
SEGURANÇA - LTDA, CNPJ nº 02.250.366/0004-97, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Rio de
Janeiro, com Certificado de Segurança nº 24/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 355, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2023/28 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Conceder autorização à empresa FOX AGRONEG O C I O
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.524.469/0004-12, sediada em Minas Gerais,
para adquirir:
Da empresa cedente VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
21.820.014/0017-99:
1 (um) Revólver calibre 38
Da empresa cedente VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
21.820.014/0017-99:
10 (dez) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 356, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2023/76 -
DPF/MGA/PR, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa NATIVA MARINGA ARMAS E MUNICOES
LTDA, CNPJ nº 41.254.299/0001-98, para atuar no Paraná.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 357, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/113
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder 
autorização
à 
empresa 
AC
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ 
nº
09.459.901/0001-10, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 358, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/135
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Conceder autorização à empresa ZEN SEGURANCA
PATRIMONIAL - LTDA - ME, CNPJ nº 28.637.620/0001-55, sediada no Amazonas, para
adquirir:
Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.287.268/0001-60:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.287.268/0001-60:
105 (cento e cinco) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 359, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/192 - DPF/MBA/PA, resolve:
Conceder autorização
à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0008-96, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
8000 (oito mil) Espoletas calibre .380
8000 (oito mil) Projéteis calibre .380
8000 (oito mil) Buchas calibre 12
75 (setenta e cinco) Quilos de chumbo calibre 12
8000 (oito mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 360, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/207
-
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização
à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0001-10, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
8000 (oito mil) Espoletas calibre .380
8000 (oito mil) Projéteis calibre .380
8000 (oito mil) Buchas calibre 12
70 (setenta) Quilos de chumbo calibre 12
8000 (oito mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM