DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300095
95
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 98, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: PERLIMPS (Brasil - 2022)
Produtor(es): Laís Bodanzky/Luiz Bolognesi/Ernesto Soto Canny
Diretor(es): Alê Abreu
Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação/Aventura
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000102/2023-52
Requerente: VITRINE FILMES LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: ENTRE MULHERES - TRAILER 1B (WOMEN TALKING, Estados Unidos da América -
2023)
Produtor(es): Frances McDormand/Dede Gardner/Jeremy Kleiner/Brad Pitt
Diretor(es): Sarah Polley
Distribuidor(es): WARNER BROS (SOUTH) INC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000103/2023-05
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: CORAÇÃO DE NEON (Brasil - 2023)
Produtor(es): IHC
Diretor(es): Lucas Estevan Soares
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000104/2023-41
Requerente: IHC DISTRIBUIÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: O MASSACRE DA SERRA ELÉTRICA (THE TEXAS CHAIN SAW MASSACRE, Estados
Unidos da América - 1974)
Produtor(es): Vortex
Diretor(es): Tobe Hooper
Distribuidor(es): SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Medo e Violência Extrema
Processo: 08017.000105/2023-96
Requerente: SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: PÂNICO VI - TRAILER 2B (SCREAM VI, Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Paul Neinstein/William Sherak/Jamnes Vanderbilt
Diretor(es): Matt Bettinelli-Olpin/Tyler Gillett
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Medo
Processo: 08017.000110/2023-07
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 103, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: DARKWOOD (Polônia - 2014)
Produtor(es): ACID WIZARD STUDIO
Distribuidor(es): ACID WIZARD STUDIO
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Aventura/Terror/Sobrevivência
Plataforma: Computador PC/PlayStation 4/PlayStation 5/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Google
Stadia/Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Drogas e Violência Extrema
Processo: 08017.000048/2023-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: SOMERVILLE (Inglaterra - 2022)
Produtor(es): JUMPSHIP
Distribuidor(es): JUMPSHIP
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Aventura/Puzzle
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000068/2023-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: KERBAL SPACE PROGRAM 2 (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): PRIVATE DIVISION
Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Simulação
Plataforma: Computador
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000083/2023-64
Requerente: YASIRIE RAMOS VAZQUEZ
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 106, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: IMMORTALITY (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): SAM BARLOW/HALF MERMAID
Distribuidor(es): HALF MERMAID
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Categoria: Aventura/Simulação
Plataforma: Computador PC/Android/Xbox One/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000088/2023-97
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: AGON (Estados Unidos da América - 2020)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Categoria: 
Terror/Histórico/Fantasia/Fantasia 
Medieval/Sobrenatural/Contexto
At u a l / M i t o l o g i a
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000089/2023-31
Requerente: EDITORA VANISHING POINT
A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro.
Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de
responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: BRIGHT MEMORY: INFINITE (China - 2019)
Produtor(es): FYQD STUDIO
Distribuidor(es): PLAYISM
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Aventura/Tiro em Primeira Pessoa/Independente
Plataforma: Android/iOS/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.000101/2023-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO