DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.072/2022-ANGELO SICHINEL DA SILVA -Alvará N°6780//2022 - GERÊNCIA
R EG I O N A L / M S
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.015/2006-MINERAÇÃO
GRANDE 
LAGO
LTDA.-OF.
N°446/2023/SEFIS-
MS/ANM
868.570/1994-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°1127/2023/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°59329/2022/SEFIS-MS/ANM
868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°59333/2022/SEFIS-MS/ANM
868.130/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°59634/2022/SEFIS-MS/ANM
868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°59621/2022/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.660/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°1129/2023/SEFIS-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
868.046/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-MIRANDA/MS - Guia n°
7/2023 
- 
GERÊNCIA 
REGIONAL/MS-10.000Toneladas/ano-Mármore- 
Vigência 
da
Guia:31/10/2023
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.774/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
831.459/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA
830.909/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.023/2013-ASAMAR SA- Área de 99,96 ha para 47,04 ha-QUARTZITO
(Revestimento)-OLHOS D' ÁGUA/MG
831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA- Área de 789,55 ha para 758,62 ha-
QUARTZITO e CASCALHO (uso: Revestimento e uso: Agregado)-DIAMANTINA/MG
831.532/2006-FLAVIA GOMES CONDE ME- Área de 374,37 ha para 49,43 ha-
ANFIBOLITO (Revestimento)-OLIVEIRA FORTES/MG
831.747/2004-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA- Área de 1000,00 ha para
717,84 ha-TONALITO (Revestimento)-POCRANE/MG
833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA- Área de 292,42 hectares para
36,29 hectares-AREIA (Uso: Construção Civil)-GOUVEIA/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado)-SÃO
R O M ÃO / M G
833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado)-SÃO
R O M ÃO / M G
830.843/2018-ROSA 
ELENA 
BELOTE
ME-XISTO 
(uso: 
Revestimento)-
DURANDÉ/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°369 e 372/2023/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.115/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará
N°317/2015
833.114/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará
N°316/2015
830.968/2022-WALLACE ALMEIDA CALDAS -Alvará N°5461/2022
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.428/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1515/2016
831.429/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1516/2016
831.430/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1517/2016
831.420/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1271/2016
831.423/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1512/2016
831.422/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1273/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.909/1962-VALE
S.A.- 
AI
N° 
4934
e
4935/2022 
(Procs.
refs.
48054.933233/2022-13 e 48054.933235/2022-023)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°293/2023/DIFIL-
MG/ANM
833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°59088/2022/DIFIL-
MG/ANM
831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°58995/2022/DIFIL-MG/ANM
932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°58937/2022/DIFIL-MG/ANM
004.909/1962-VALE S.A.-OF. N°36745 e 39949/2022/DIFIL-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:55,
de 10/11/2022- Lacre N°
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.059/2013-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°
4447?/2015 - Vencimento em tempo indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.682/2007-ROMAGRAN 
ROMUALDO
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°58323/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.778/2022-MARCELO 
DONIZETE
FERREIRA 
05608901681-OF.
N°151/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.376/2022-AGRO
TERRA
COMERCIO 
E
INDUSTRIA
LTDA-OF.
N°106/2023/DIFIP-MG/ANM
832.397/2022-DRAGAGEM 
AREIA 
LIMPA
LTDA-ME-OF. 
N°108/2023/DIFIP-
MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.579/2001-ANTÔNIO DE ASSIS MARTINS QUINTÃO-OF. N°744/2023/DIFIP-MG/ANM
831.321/2003-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°764/2023/DIFIP-MG/ANM
831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME-OF. N°738/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.475/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°5731/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 1753,70
ha para 453,05 ha-QUARTZITO (Revestimento)-FRANCISCO SÁ/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.415/1999-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME-OF. N°155/2023/DIOUT-MG/ANM
831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°56912/2022/DIOUT-MG/ANM
831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA-OF. N°58186/2022/DIOUT-MG/ANM
830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA-OF. N°420/2023/DIOUT-MG/ANM
831.223/2020-BARBOSA 
PATRIMONIAL 
E
AGROPECUARIA 
LTDA-OF.
N°531/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 5378/2020 -
Vencimento em 03/09/2024.
831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA- Registro de Licença N° 23/2022 -
Vencimento em 09/08/2025
830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 91/2021 -
Vencimento em 18/11/2024
831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA- Registro de
Licença N° 49/2021 - Vencimento em 09/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.913/2013-MARIA JOSE BICALHO-OF. N°29/2023/DIOUT-MG/ANM
830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°56296/2022/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.094/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA-OF. N°58597/2022/DIOUT-MG/ANM
831.831/2022-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°6/2023/DIOUT-MG/ANM
831.982/2021-AILTON SOARES DA SILVA-OF. N°130/2023/DIOUT-MG/ANM
830.154/2022-PEDREIRA MARQUES LTDA-OF. N°416/2023/DIOUT-MG/ANM
831.734/2022-AGROPECUARIA 
AGUIAR
RODRIGUES 
LTDA-OF.
N°373/2023/DIOUT-MG/ANM
831.333/2022-JEAMERSON DIEGO ELETO LEAO-OF. N°378/2023/DIOUT-MG/ANM
831.547/2022-EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI-OF.
N°367/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.155/2022-XAVIER AMBIENTAL LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.980/2020-NIXON MOREIRA GANGA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.720/2022-L G 2R STONES LTDA-OF. N°58940/2022/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
830.410/2022-MUNICIPIO DE PERIQUITO
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
830.896/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI - Publicado DOU de
29/11/2022,
Relação
n°
131/2018,
Seção
1,
pág. -
"Onde
se
lê:
...
DIR
REQ
LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o Relatório de
Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M..." "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV
C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de
764,63 ha para 338,02 ha...."
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 834.722/2007 - Titular ARIDEGRAN GRANITOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de RIO POMBA/MG, TABULEIRO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 20/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 831.518/2009 - Titular EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 831.205/2020 - Titular MM MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA,
ARGILA - Município(s) de PIRANGUINHO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 832.616/2014 - Titular DJ GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 833.311/2010 - Titular TRANSPORTADORA BOM DESTINO EIRELI -
Substância(s) AREIA - Município(s) de OLIVEIRA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 18/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 831.247/2008 - Titular DRAGA MINAS BRASIL LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 832.630/2009 - Titular DURANDE GRANITOS LTDA - Substância(s) GNAISSE
- Município(s) de DURANDÉ/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 831.238/2010 - Titular ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA - ME -
Substância(s) AREIA - Município(s) de IBIRACI/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo
nº 830.562/2011
-
Titular
PORTO DE
AREIA
RIO
UBERABA LTDA.
-
Substância(s) AREIA - Município(s) de UBERABA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 830.165/2010 - Titular SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG