DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 19/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 831.408/2008 - Titular DRAGAGEM AM LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA
- Município(s) de ESMERALDAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 16/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 831.512/2006 - Titular TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 -
Processo nº 830.186/2011 - Titular AREIAS DO DINHO EIRELI - Substância(s) AREIA ,
ARGILA - Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.819/2019-MINERACAO IBITURUNA LTDA.
832.912/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA
830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME
831.662/2015-WANDERLEY GOMES MAFORT
831.334/2015-JOÃO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL
833.253/2011-ADELIO VITOR DOS SANTOS
830.911/2013-ANDERSON APARECIDO LEAL
832.899/2012-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.
832.255/2012-FERNANDO IVAN PEREIRA
830.953/2015-DANILO F MARTINS
830.432/2013-MSF MINERACAO S/A
300.564/2017-
831.162/2012-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTO
831.333/2015-JOÃO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL
831.254/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.124/2013-LEVI SOARES DOMINGUITO
300.144/2017-
830.586/2016-LEIDIANE STEFANE PEREIRA AMARAL
300.143/2017-
830.564/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA
830.494/2011-RICARDO LIMA DIAS
300.717/2016-
830.492/2011-RICARDO LIMA DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.110/2022-ADEILSON TIAGO GONCALVES PAULA-OF. N°374/2023/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.777/2022-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA
832.857/2022-MINERACAO FREITAS LTDA
832.520/2022-CELIO PEREIRA DE RESENDE
832.113/2022-DANIEL CHAVES CAMARGOS
832.066/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
832.776/2022-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.076/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.309/2014-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°948/2023/DIFIP-MG/ANM
831.808/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°944/2023/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.334/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.425/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1513/2016
832.643/2016-MILTON TAVARES CAMPOS-ALVARÁ N°6863/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.860/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2176/2020
830.738/2019-GUEDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1581/2020
833.510/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°5557/2021
831.626/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI -Alvará N°5190/2020
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.989/2011-WASHINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.238/2022-ISNALDO RODRIGUES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.832/2022-MV LOCACAO & SERVICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.193/2022-SINO
050 COMERCIO
EXTRACAO
DE MINERAIS
LTDA-OF.
N°637/2023/DIOUT-MG/ANM
832.282/2022-RV 
EMPREENDIMENTOS 
COMERCIAIS
E 
SERVICOS 
DE
INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°672/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.393/2022-PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI-OF. N°884/2023/CAREAS-MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
598/2023-831.718/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA-
599/2023-831.774/2022-RODRIGO RODRIGUES SOARES-
602/2023-832.105/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
608/2023-832.835/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
609/2023-832.842/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-
600/2023-832.090/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-
601/2023-832.092/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-
603/2023-832.118/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-
604/2023-832.227/2022-DR CAR TRANSPORTES LTDA-
605/2023-832.242/2022-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-
606/2023-832.300/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-
607/2023-832.301/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
597/2023-832.800/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
596/2023-832.237/2022-COMPANHIA GERAL DE MINAS-
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°972/2023/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
003.457/1937-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°969/2023/DIFIL-MG/ANM
003.554/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°994/2023/DIFIL-MG/ANM
003.555/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°997/2023/DIFIL-MG/ANM
005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°989/2023/DIFIL-MG/ANM
005.189/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°991/2023/DIFIL-MG/ANM
003.889/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°992/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.439/1984-BT CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°37287/2022/DIFIL-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
831.439/1984-Bt Construções Ltda.- AI N°4988/2022 (PROCESSO REFERÊNCIA -
48054.933250/2022-42)
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°53652/2022-UAPC-GR-ANM/MG
831.527/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°710/2023/DIOUT-MG/ANM
831.756/2021-JG LAVRAS GRANITOS LTDA-OF. N°366/2023/DIOUT-MG/ANM
831.113/2020-PEREIRA 
E 
PEREIRA 
INVESTIMENTOS 
LTDA-OF.
N°714/2023/DIOUT-MG/ANM
830.842/2019-WILLIAN 
HUMBERTO
VITORINO 
DE
OLIVEIRA-OF.
N°721/2023/DIOUT-MG/ANM
831.199/2017-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO-OF. N°1046/2023/DIOUT-MG/ANM
830.130/2016-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF.
N°1343/2023/DIFIP-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA-GNAISSE (uso: Agregado)-SANTA LUZIA/MG
830.977/2016-LENICE 
LOPES 
FREIRE 
VILELA
E 
CIA 
LTDA-Quartzito-
Serrania/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA- Área de 198,50 ha para 123,00 ha-
QUARTZITO
(Revestimento)-CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO?
e CONGONHAS
DO
NORTE/MG
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.771/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
831.688/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.622/2021-DOUGLAS 
ROGÉRIO
REDUCINO- 
Cessionário:RICARDO
TAMEIRAO DE MOURA CORREA- CPF ou CNPJ 067.762.456-57- Alvará n°9590/2021
Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(326)
831.418/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1511/2016
831.419/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1270/2016
831.426/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1514/2016
831.427/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1275/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.799/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°680/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
830.947/1981-TRANSPORTE E
COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-
Registro de
Licença N° 329/1982 (parte)- Cessionario:830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E
EXTRAÇÃO LTDA.- CNPJ 22.219.836/0001-14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°57858/2022/DIOUT-MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.913/2013-MARIA
JOSE 
BICALHO-
n°
12687/2013 
-
Cessionário:
ITACAMBIRA CONSULTORIA MINERARIA LTDA.- CNPJ 47.768.289/0001-57
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.385/2022-MATHEUS 
PINHEIRO 
BRANDÃO 
MINERADOR 
ME-OF.
N°1004/2023/DIFIP-MG/ANM
832.233/2022-CATTEGRAN
GRANITOS 
DO
BRASIL 
EIRELI
ME.-OF.
N°1005/2023/DIFIP-MG/ANM
832.235/2022-CATTEGRAN
GRANITOS 
DO
BRASIL 
EIRELI
ME.-OF.
N°1006/2023/DIFIP-MG/ANM
832.236/2022-CATTEGRAN
GRANITOS 
DO
BRASIL 
EIRELI
ME.-OF.
N°1007/2023/DIFIP-MG/ANM
832.146/2022-GISELE ESTEVES RIBEIRO-OF. N°1008/2023/DIFIP-MG/ANM
830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°59256/2022/DIOUT-MG/ANM
831.493/2022-NATURALIS 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°717/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.069/2021-CERÂMICA
GLÓRIA 
LTDA
EPP-OF.
N°1048/2023/DIOUT-
MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto