DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.771/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- DOU de 28/11/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
833.864/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
DOU de 26/11/2009
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
619/2023-832.395/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.-
618/2023-832.394/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.-
617/2023-832.308/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO-
615/2023-832.014/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA
MINERAL L-
616/2023-832.015/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA
MINERAL L-
620/2023-832.421/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
614/2023-830.658/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
613/2023-832.219/2022-MINERACAO IBITURUNA LTDA-
611/2023-832.142/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
612/2023-832.151/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
610/2023-832.141/2022-OLAVO GUEDES DA SILVA-
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.865/2021-EXTRACAO VARZEA DA CACHOEIRA LTDA-OF. N°386/2023/DIOUT-MG/ANM
831.408/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1284/2023/DIFIP-MG/ANM
831.817/2016-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF.
N°588/2023/DIOUT-MG/ANM
831.424/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1420/2023/DIFIP-MG/ANM
831.017/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-OF. N°1816/2023/GER-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.319/2021-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°7818/2022
830.041/2022-MINERADORA BARAO EIRELI -Alvará N°8578/2022
830.022/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO -Alvará N°3118/2022
831.517/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO -Alvará N°7638/2022
830.384/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°962/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA- Área de 354,29 ha para 49,59 ha-
CALCÁRIO (uso: Agregado/ Corretivo de Solo)-MANGA/MG
831.711/2014-UEL AREIA LTDA- Área de 939,76 hectares para 49,64 hectares-
AREIA (Uso: Construção Civil)/ARGILA (CERÂMICA).-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG
830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 321,00 hectares para
181,42 hectares-CALCÁRIO CALCÍTICO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO-BOM DESPACHO/
MARTINHO CAMPOS/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.195/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso:
I n d u s t r i a l ) - M A N H U AÇ U / M G
830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso:
I n d u s t r i a l ) - M A N H U AÇ U / M A N H U M I R I M / M G
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.760/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3425/2019
830.967/2017-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL
LTDA.-ALVARÁ N°1568/2018
830.407/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5890/2015
Autoriza
transformação do
regime de
Autorização
de Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
831.951/2017-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.951/2017-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA-OF. N°371/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF.
N°683/2023/DIOUT-MG/ANM
830.993/1981-GAMELAS
INDUSTRIA
&
COMÉRCIO
LTDA
ME-OF.
N°57883/2022/DIOUT-MG/ANM
830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF.
N°57876/2022/DIOUT-MG/ANM
831.017/1997-PEDRO LEITE SERRANO ME-OF. N°57894/2022/DIOUT-MG/ANM
832.154/2022-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°58310/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.965/2021-PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA-OF. N°375/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.091/2022-HELENO VILELA LIMA-OF. N°393/2023/DIOUT-MG/ANM
831.327/2022-EXTRACAO
DE
AREIA
E
ARGILA
MAXIMO
LTDA-OF.
N°401/2023/DIOUT-MG/ANM
831.671/2022-HELENO VILELA LIMA-OF. N°406/2023/DIOUT-MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.330/2022-RIO BAMBUI MINERACAO-Registro de Licença N° 21/2023 -
Vencimento em validade até 21/06/2024
832.240/2021-JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA-Registro de Licença N°
39/2023 - Vencimento em validade até 09/09/2051
832.948/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N° 40/2023 -
Vencimento em validade por tempo indeterminado
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.949/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N° 41/2023 -
Vencimento em validade indeterminado
831.173/2020-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-
Registro de Licença N° 48/2023 - Vencimento em Validade até 25/09/2024
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-ALVARÁ N°4837/2019
830.408/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5891/2015
830.409/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5892/2015
831.406/2012-SILAS DE ALMEIDA PASSOS-ALVARÁ N°13474/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.575/2017-JOSE
RENAN
DA
CUNHA
MELO-OF.
N°38238/2022/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- Nome da
fonte: Mauro Saullo - Marca: Sul de Minas - Volumetria: 290 mL, 600 mL e 2L, com gás-
PASSA QUATRO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°58308/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.031/2014-
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.179/2014-MHB
MINERACAO BRASILEIRA
EIRELI-OF.
N°41/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.256/2018-MINERACAO
&
TRANSPORTE
ROSA
DO
VALE
LTDA-OF.
N°58303/2022/DIOUT-MG/ANM
832.257/2018-MINERACAO
&
TRANSPORTE
ROSA
DO
VALE
LTDA-OF.
N°58299/2022/DIOUT-MG/ANM
830.872/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°57807/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.222/2004-BELMONT
MINERACAO
LTDA-OF.
N°57912/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.906/2005-AGROINDUSTRIAL
DELTA
DE
MINAS
S
A-OF.
N°57914/2022/DIOUT-MG/ANM
830.493/1980-CAL
FLORESTA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°57811/2022/DIOUT-MG/ANM
830.873/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°57945/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.858/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°57813/2022/DIOUT-MG/ANM
830.837/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57948/2022/DIOUT-MG/ANM
830.987/2006-ITAPORE MINERACAO LTDA-OF. N°58199/2022/DIOUT-MG/ANM
832.702/2003-BELMONT
MINERACAO
LTDA-OF.
N°58281/2022/DIOUT-
MG/ANM
834.290/2010-JOÃO
CELESTINO
DE MELO
ME-OF.
N°58283/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.063/2011-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°58292/2022/DIOUT-MG/ANM
831.998/2005-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°1828/2023/DIOUT-MG/ANM
830.864/2001-FERNANDO
ESTEVES
FERNANDES
CPF:306.031.531-00-OF.
N°1834/2023/DIOUT-MG/ANM
831.108/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1592/2023/DIOUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.121/2011-MINERACAO
CORCOVADO
DE
MINAS
LTDA-OF.
N°57821/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.734/2008-AREAL GOLCONDA LTDA.-OF. N°57830/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
833.078/2002- CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
830.176/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.176/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.932/2009-NAILSON ROCHA SANTOS-Alvará N°8042/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-
OF. N°1594/2023/DIOUT-MG/ANM
830.230/2005-AGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA-OF. N°899/2023/DIOUT-MG/ANM
813.973/1970-MINERAÇAO
MONTE
AZUL
LTDA-OF.
N°473/2023/DIFIL-
MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Nome da Fonte:
Santa Clara - Marca: Ouro de Minas - Volumetria: 510 mL e 200 mL (copinho) sem gás-
BA R BAC E N A / M G
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