DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 4263840/22-4
SOPINHA DE ESTROGONOFE DE FRANGO, ARROZ, BRÓCOLIS E CENOURA
25351.099373/2022-94 / 675730056
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 4263936/22-1
--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110032/2011-99 / 665770093
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 5075456/22-7
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110032/2011-99 / 665770093
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 5075459/22-6
--------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. / 61.190.096/0001-92
MÓDULO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.676905/2020-58 /
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 5078374/22-1
--------------------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
Fórmula Padrão para Nutrição Enteral
25004.180086/2008-00 / 620479967
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 5094036/22-0
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.180052/2008-15 / 620479975
4083 - Alteração de fórmula de fórmulas modificada para nutrição enteral / 4465827/22-
9
--------------------------------------
HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 05.879.626/0001-33
MASSA ALIMENTÍCIA DE SOJA LIGHT
25024.032125/2011-16 / 653300059
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0034437/23-1
MISTURA PARA SOPA DE SOJA LIGHT SABOR
25024.032123/2011-39 / 653300060
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0034435/23-4
MISTURA PARA PANQUECA DE SOJA LIGHT SABOR
25024.032120/2011-51 / 653300058
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0034451/23-6
MISTURA PARA BOLO DE SOJA LIGHT
25024.032128/2011-74 / 653300056
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0034461/23-3
--------------------------------------
INDORAMA VENTURES SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS BRASIL LTDA / 00.427.366/0001-41
RESINA CRISTAL 100% PET- PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.325178/2016-75 / 672700001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0034553/23-9
--------------------------------------
JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 EM CÁPSULAS
25351.040776/2022-27 / 674890008
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0320221/22-9
--------------------------------------
NATURELIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / 05.870.716/0001-63
LACTASE EM COMPRIMIDO MASTIGÁVEL
25351.379195/2016-81 / 663390033
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0034576/23-8
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.121619/2016-71 / 659650051
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 5096934/22-5
--------------------------------------
PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA. / 01.115.825/0001-14
PRÉ-FORMA DE PET-PCR VERDE - GRAU ALIMENTÍCIO
25351.302607/2021-13 / 672650003
4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 4873672/22-8
PRÉ-FORMA DE PET-PCR VERDE - GRAU ALIMENTÍCIO
25351.302607/2021-13 / 672650003
4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 4758246/22-0
PRÉ-FORMA DE PET-PCR VERDE - GRAU ALIMENTÍCIO
25351.302607/2021-13 / 672650003
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0047058/23-9
PRE-FORMA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.662456/2022-22 / 672650004
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 5095222/22-1
--------------------------------------
THUNDER BOLT INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 01.193.586/0001-10
MÓDULO DE L-GLUTAMINA P/ NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
25005.000025/2007-79 / 595440039
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0034584/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 185, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 46523
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES
25351.725563/2019-73 / 659650118
457 - Inclusão de Marca / 5031000/22-8
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.221552/2017-91 / 659650099
457 - Inclusão de Marca / 5028605/22-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 186, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de
Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 41823
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI / 34.282.307/0001-44
BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.476202/2021-11 / 674850009
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 5042896/22-8
BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.476227/2021-14 / 674850010
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 5042846/22-1
--------------------------------------
QUEROPOC DO BRASIL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ME / 11.142.560/0001-05
BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.646164/2022-42 / 676000002
458 - Transferência de Titularidade / 5069209/22-1
BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.646133/2022-91 / 676000001
458 - Transferência de Titularidade / 5069176/22-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 187, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 46823
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME / 28.752.051/0001-99
METILLIBERINA
25351.575961/2022-38
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 2786905/22-2
--------------------------------------
4LIFE RESEARCH BRASIL LTDA / 04.980.797/0003-53
EXTRATO DO CORPO DE FRUTIFICAÇÃO DE GRIFOLA FRONDOSA
25351.922708/2021-05
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 4798413/21-6
EXTRATO DE COGUMELO AGARICUS BLAZEI MURILL
25351.922919/2021-30
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 4798802/21-2
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 205, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
prednisolona 25351.544442/2022-28 06/2032
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363589/22-0
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363595/22-4
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363599/22-7
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363605/22-5
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363609/22-8
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363616/22-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363618/22-7
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363630/22-6
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363632/22-2
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363634/22-9
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363641/22-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363643/22-8
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363655/22-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363671/22-3
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363675/22-6
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363687/22-0
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363693/22-4
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363695/22-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363699/22-3