DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 199, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
CARBENDAZIM TÉCNICO AGA
25351.455838/2011-08
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 637595/11-2, 5104006/22-1
PROCAMPO 500 SC
25351.644872/2014-77
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0954328/14-7, 5104049/22-1
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
GLIZMAX PRIME NA
25351.804559/2018-90
5016 - PRODUTO DE USO NÃO AGRÍCOLA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1130497/18-9, 5095933/22-5
VISOR TÉCNICO
25000.025409/97-84
5020 - PRODUTO TÉCNICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE
ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 883693/11-1, 0017351/23-5
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
S-METOLACLORO 960 EC PLS CL1
25351.001221/2022-09
5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO
TÉCNICO EQUIVALENTE, 0343654/22-1, 0034627/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ADAMA BRASIL
25351.231669/2016-33
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2109013/16-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA. - 02.850.049/0001-69
DIURON 800 NX
25351.006621/2021-00
5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0701734/21-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
DIU-GAR 800
25351.006622/2021-09
5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0701735/21-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
I N I T I AT O R
25351.577828/2022-16
5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4950277/22-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - 14.833.690/0001-74
NEMAX
25351.635837/2022-39
5096 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5049484/22-7
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-
98
MAXIPIR TÉCNICO
25351.236620/2017-89
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0775010/17-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO FMC
25351.459319/2015-02
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0666449/15-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA - 43.741.357/0001-33
H A KU DA
25351.142613/2022-88
5089 - PRODUTO SEMIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO (SEMIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4338385/22-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74
GNC 006-4
25351.446221/2022-95
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4820025/22-8
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00
2,4-D 806 SL PERTERRA
25351.009913/2021-02
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1707612/21-2
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS II
25351.341312/2016-06
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2266257/16-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUARIOS
LTDA. 
-
06.876.953/0001-02
S A M A N CO
25351.008508/2021-08
5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1324772/21-2
CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
-----------------------------
YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - 24.941.471/0001-62
THIAMETHOXAM YONON
25351.543121/2016-33
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2563323/16-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 201, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
E M P R ES A / C N P J
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
AGROFRESH BRASIL LTDA - 21.005.119/0001-27
25351.633486/2022-21
FASE I
25351.633612/2022-48
FASE I
-----------------------------
AVGUST CROP PROTECTION IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 09.721.963/0001-59
25351.655162/2022-44
FASE I
25351.655814/2022-41
FASE I
25351.655822/2022-97
FASE I
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.640706/2022-73
FASE I
25351.640312/2022-15
FASE I
-----------------------------
C.C.A AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - 05.755.199/0001-81
25351.656533/2022-13
ANEXO III
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.629996/2022-02
FASE III
25351.630176/2022-55
FASE III
25351.641350/2022-95
FASE III
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
25351.639937/2022-34
FASE III
25351.639945/2022-81
FASE III
25351.641009/2022-30
FASE III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.653497/2022-28
FASE I
-----------------------------
SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA - 24.950.006/0002-79
25351.625210/2022-70
ANEXO III
25351.625182/2022-91
ANEXO III
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
25351.658799/2022-92
FASE III
25351.659363/2022-11
FASE III