DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 202, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
AZIMUT
25351.337955/2010-36
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 4998228/22-6
GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO ADAMA BRASIL
25351.598255/2018-01
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2877664/20-1
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
CLETODIM TÉCNICO AGRISTAR
25351.193280/2014-22
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2102163/21-1
IMIDACLOPRIDO TÉCNICO CONSAGRO
25351.380762/2008-95
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4439050/20-4
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
GLIFOSATO NORTOX ULTRA
25351.001641/2013-57
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0491499/22-1
METRIBUZIM TÉCNICO NORTOX
25351.914226/2016-31
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 1499338/21-0
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
INSIDE FS
25351.075339/2008-76
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA FINS DE ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO,
5086012/22-8
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
MANDIPROPAMID TÉCNICO
25351.006907/2006-27
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2298285/21-7
MIRAVIS DUO
25351.579838/2016-01
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5083130/22-0
VOLIAM TARGO
25351.628100/2010-91
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 4935789/22-1
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
GLYPHOTAL TR
25351.116907/2011-11
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0273126/22-9
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0467627/22-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A.- 09.100.671/0001-07
ETEFOM TÉCNICO OURO FINO
25351.640764/2014-06
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0948399/14-3
-----------------------------
VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0006-13
SC07719
25351.523686/2022-77
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2665426/22-6
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 210, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 56.851.355/0001-49
ORIGEM NOW CREME ALISANTE PROFISSIONAL SUAVE MEL E AMÊNDOAS
25351.228036/2012-08 / 211180348
2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido
/ 0049680/23-4
SFERA PROFISSIONAL LOÇÃO LISO INTENSO CONDICIONANTE
25351.970252/2016-21 / 211180374
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0034622/23-
3
RESOLUÇÃO-RE Nº 211, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME / 25.066.271/0001-70
ALGSUN UP! FPS60 MULTI
25351.000292/2022-45 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4188161/22-1
--------------------------------------
Proline Indústria e Comércio Ltda / 02.946.060/0001-27
Gel Antisséptico Premisse Lichia Suave
25351.724889/2020-17 / 230930034
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0564462/22-
5
RESOLUÇÃO-RE Nº 212, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ALVA COSMÉTICOS LTDA/2.03915-8
LIMPADOR DE PINCÉIS E MÃOS - TRISS
25351.972785/2016-00
LIMPADOR DE PINCÉIS E MÃOS - GRAZI OLIVER
25351.818969/2018-18
HIGIENIZADOR DE PINCÉIS E MÃOS - PATY GÓES
25351.736998/2018-62
MAGIC HIGIENIZADOR DE PINCÉIS E MÃOS - ALIKKA MAKEUP
25351.726593/2018-16
--------------------------------------
AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA EIRELI/2.07209-5
OXIREDUCT TYRREL PROFESSIONAL
25351.043521/2022-16
--------------------------------------
B. ELZARK COSMETICOS EIRELI - ME/2.09355-1
PHYTOCA - ZERO BIO MOLECULAR
25351.059510/2021-77
--------------------------------------
COPELI COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA - EPP/2.02863-1
HIGIENIZADOR DE PINCÉIS MAHAV
25351.806920/2018-12
--------------------------------------
COSMETEC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME/2.04175-8
PROGRESSIVA DE CHUVEIRO #SUPERPODERES
25351.210582/2021-14
--------------------------------------
COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA/4.03757-9
DEFINITLISS TENDHAIR
25351.917441/2021-26
--------------------------------------
FLOWMED FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE CORPORAL
LT DA / 4 . 0 4 0 5 7 - 7
HOSPITAL CLEAN BAG CALÊNDULA COM CLOREXIDINA 2%
25351.131458/2022-74
--------------------------------------
G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME/2.06192-9
MASTER HAIR PROFISSIONAL POMADA MODELADORA TRAÇAS- APLIQUE BABY HAIR
25351.012126/2023-72