DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.577/2022-SS EVO MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 3/2023 -
Vencimento em tempo indeterminado
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento
mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos
autos(435)
870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-Quartzo- Portaria de Lavra
416/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira(532)
871.538/2022-VALTER
DOS SANTOS
MAIA-
PLG
N°279/2022- DOU
de
16/12/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA-OF. N°58409/2022/DIOUT-BA/ANM
870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI
EPP-OF. N°229/2023/DIOUT-
BA / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
87/2019 - Vencimento em 15/05/2025
871.261/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 05/2021 -
Vencimento em 06/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.905/2022-ISABELA BERTANTE MARINHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.584/2022-SOMAR
EXTRACAO E
COMERCIO
DE MINERAIS
LTDA-OF.
N ° 9 0 3 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.951/2022-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-OF. N°822/2023/DIOUT-
BA / A N M
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
871.933/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
871.932/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
871.892/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
870.003/2017-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
870.092/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA
870.091/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA
871.095/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA
871.094/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.705/2014-EGAMARMORE LTDA-OF. N°806/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.705/2014-EGAMARMORE LTDA
871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
871.763/2017-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
871.169/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA
870.090/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA
870.092/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA
870.091/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA
Indefere pedido de reconsideração(263)
872.171/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-OF. N°1234/2023
870.621/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°1216/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E
BEBIDAS LTDA-OF. N°802/2023
870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°793/2023
870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°791/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E
BEBIDAS LTDA- Fontes: Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora das Graças Marcas:
Crystal e Fonte D`Vida; Embalagens: 500ml(sem gás), 20L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS
D ' ÁV I L A / BA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de
Licença N° 16/2023 - Vencimento em Tempo indeterminado
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.060/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
878.061/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
878.059/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
878.058/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
878.057/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
878.147/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
QUARTZITO-LAGARTO E SÃO DOMINGOS/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 -
Vencimento em 18.04.2025
878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 -
Vencimento em 06.12.2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.156/2015-JOSE LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°156/2023/GER-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.028/2022-2M MINERACAO
E COMERCIO
LTDA-OF. N°641/2023/GER-
SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
455/2023-878.089/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.002/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-
Registro de Licença N° 24/2023 - Vencimento em Indeterminado
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.031/2011-ANTONIO
H DE
OLIVEIRA ME-OF.
N°59459/2022/SEOUT-
CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.292/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de
Licença N° 1167/2011-DNPM/CE - Vencimento em 31/12/2030.
Autoriza redução de área(1207)
800.292/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA- Área reduzida de
49,96 para 22,97 hectares.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
800.469/2006-TECNOCER
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA- Alvará n° 832/2007 - Cessionário: Incenor Indústria Cerâmica do
Nordeste Ltda- CNPJ 04.496.698/0001-39
800.192/2004-ITAMIL ITAOCA MINERACAO LTDA- Alvará n° 6514/2005 -
Cessionário: CARBOMIL QUÍMICA S/A- CNPJ 07.645.062/0001-08.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.440/2022-MINERMAC 
MINERACOES
LTDA-OF. 
N°59606/2022/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
800.823/2021-SAULI DARTANHÃS NOGUEIRA DOS SANTOS
800.355/2022-MINERACAO DUTRA EIRELI
800.357/2022-SELO - SERVICOS E LOCACOES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.591/2022-MURION MINERACAO LTDA
800.592/2022-MURION MINERACAO LTDA
800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA
800.590/2022-MURION MINERACAO LTDA
800.562/2022-BRENO GABRYEL ARAÚJO SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.644/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
OF. N°874/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.689/2021-RONALDO CALABREZ-OF. N°59632/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.661/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59602/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.487/2022-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°47005/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.146/2022-TATIANA 
BARBOSA 
DE 
SOUZA 
LIBARDI-OF.
N ° 1 1 8 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.321/2022-TATIANA 
BARBOSA 
DE 
SOUZA 
LIBARDI-OF.
N ° 3 9 8 8 5 / 2 0 2 2 / S EO U T - C E / A N M .
800.509/2022-EXOTICA
STONES 
GRANITOS
E 
MARMORES
EIRELI-OF.
N ° 5 9 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto