DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.123/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.933/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.566/2018-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.175/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.554/2022-LUCAS DE BARROS CAMPELO
850.875/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.571/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.560/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.286/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS
PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°580/2023/DIOUT-PA/ANM
850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
OF. N°871/2023/DIOUT-PA/ANM
850.685/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA-OF. N°906/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.287/2022-JOSÉ LUIZ DREWS-OF. N°Ofício nº 472/2023/DIOUT-PA/ANM
850.375/2022-COOPERATIVA 
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES 
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 919/2023/DIOUT-PA/ANM
850.429/2022-ELIEL ELI FERREIRA BRAGA-OF. N°Ofício nº 956/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.537/2022-ALDINEIDE ALVES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 784/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.697/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 733/2023/DIOUT-PA/ANM
850.697/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 733/2023/DIOUT-PA/ANM
850.698/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 737/2023/DIOUT-PA/ANM
850.339/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°1161/2023/DIOUT-PA/ANM
850.538/2022-CAMILA GIRARDI NICOLODI-OF. N°1163/2023/DIOUT-PA/ANM
850.699/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°1173/2023/DIOUT-PA/ANM
850.700/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°1177/2023/DIOUT-PA/ANM
850.897/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N°1178/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.250/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
850.226/2022-MARIA FLORIANA PINHEIRO AROUCHE
850.133/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.133/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36419/2022/DIOUT-
PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
850.506/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°1225/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.838/2022-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.850/2022-AMAZON
NORTE
INDUSTRIA 
DE
CERAMICA
LTDA-OF.
N°1074/2023/DIOUT-PA/ANM
850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO
E TRANSPORTE
LTDA-OF. N°Ofício
nº
495/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.271/2021-GRAYWOLF 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
DE
MINERIOS LTDA-OF. N°711/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.605/2022-FELIPE S. MELO
850.489/2019-AGUINOMAR DE BARROS MIRANDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.816/2022-JOAO ALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 15/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/PA - Vencimento em 29/09/2027
850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 35/2023
- Vencimento em 17/06/2024
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
450/2023-851.086/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
848.296/2018-DACOSTA 
CONSULTORIA
EMPRESARIAL 
LTDA-ALVARÁ
N°3919/2019
848.064/2019-DACOSTA 
CONSULTORIA
EMPRESARIAL 
LTDA-ALVARÁ
N°3923/2019
848.065/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°6490/2017
848.156/2017-AMMA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8381/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
848.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
848.085/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.084/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3898/2018
848.088/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3899/2018
848.094/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3904/2018
848.095/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3905/2018
848.096/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3906/2018
848.097/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°3907/2018
848.093/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°4497/2018
848.124/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°4437/2018
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE
MARCELINO DE OLIVEIRA &
CIA LTDA-
Arrendatário:MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-Termino do arrendamento:12/11/2033
805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE
MARCELINO DE OLIVEIRA &
CIA LTDA-
Arrendatário:MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-Termino do arrendamento:12/11/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- ALVARÁ
n° 116/2013 -
Cessionário: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.- CNPJ 28.529.405/0001- 30
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
451/2023-848.196/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-
452/2023-848.197/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-
453/2023-848.198/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-
454/2023-848.199/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.655/2011-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.297/2017-CERAMICA KL LTDA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA
810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa 
desistência 
parcial 
do 
requerimento 
de 
Concessão 
de
Lavra.(2164)
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-
Área reduzida de
17,38Ha para 15,59Ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.230/2021-AREIAS JANOSKI - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°1238/2023
810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°1240/2023
810.195/2021-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-OF. N°1241/2023
810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1243/2023
810.347/2022-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°1244/2023
810.457/2021-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°1245/2023
810.488/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°1246/2023
810.005/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°1247/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.335/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-OF. N°6358/2022
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.547/2020-RL MINERADORA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.775/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°850/2023
810.773/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°925/2023
810.814/2021-INR 
INDUSTRIA 
NACIONAL 
DE
ROCHAS 
EIRELI 
ME-OF.
N°934/2023
810.816/2022-INR 
INDUSTRIA 
NACIONAL 
DE
ROCHAS 
EIRELI 
ME-OF.
N°1151/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino