DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 123, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 27011022000103
F LU O R U R AC I L A
EFURIX 25351.449341/2020-82 05/2029
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE 5050999/22-7
1.1961.0019.001-0 36 Meses
50 MG/G CREM DERM CT BG AL X 15 G
1.1961.0019.002-9 36 Meses
50 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
1.1961.0019.003-7 36 Meses
50 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G
1.1961.0019.004-5 36 Meses
50 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
HIDROQUINONA + ÁCIDO GLICÓLICO
GLYQUIN XM 25351.508322/2020-03 11/2026
1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE 5051002/22-6
1.1961.0023.001-2 24 Meses
40 MG/G + 100 MG/G CREM DERM CT FR VD TRANS X 28 G
1.1961.0023.002-0 24 Meses
40 MG/G + 100 MG/G CREM DERM CT 5 SACH X 1 G
1.1961.0023.003-9 24 Meses
40 MG/G + 100 MG/G CREM DERM CT 14 SACH X 1 G
1.1961.0023.004-7 24 Meses
40 MG/G + 100 MG/G CREM DERM CT 28 SACH X 1 G
----------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187
PARACETAMOL + FOSFATO DE CODEÍNA
TYLEX 25992.006995/75 12/2029
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 5058997/22-3
1.1236.3332.001-4 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 12
1.1236.3332.003-0 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 6
1.1236.3332.004-9 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 14
1.1236.3332.005-7 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 18
1.1236.3332.006-5 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 24
1.1236.3332.007-3 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 36
1.1236.3332.008-1 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 120
1.1236.3332.009-1 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 210
1.1236.3332.010-3 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 240
1.1236.3332.011-1 24 Meses
500 MG + 7,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 480
1.1236.3332.022-7 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 6
1.1236.3332.023-5 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 12
1.1236.3332.024-3 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 14
1.1236.3332.025-1 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 18
1.1236.3332.026-1 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 24
1.1236.3332.027-8 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 36
1.1236.3332.028-6 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 120
1.1236.3332.029-4 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 210
1.1236.3332.030-8 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 240
1.1236.3332.031-6 24 Meses
500 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 480
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE No ° 1.624, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pág. 194, referente ao processo
25351.581090/2014-81.
Onde se lê:
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
CARBONATO DE LÍTIO
CARLIT 25351.581090/2014-81 07/2025
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0538106/20-1
1.0372.0250.012-2 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0372.0250.013-0 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 90
Leia-se:
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
CARBONATO DE LÍTIO
CARLIT 25351.581090/2014-81 07/2025
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0538106/20-1 (11098
RDC 73/2016 - NOVO -
INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS -
0336815/20-7 - 25992.012446/70)
1.0372.0250.012-2 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0372.0250.013-0 24 Meses
450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE No ° 2.437, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 143, de 29 de julho de 2022, Seção 1, pág. 100, referente ao processo
25351.726949/2019-01.
Onde se lê:
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA 56998982000107
P O M A L I D O M I DA
POMALYST 25351.726949/2019-01 08/2032
10464 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO ELETRONICO DE MEDICAMENTO
N OV O
3492827 /19-8
1.0180.0412.001-7 48 Meses
1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
1.0180.0412.002-5 48 Meses
1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
1.0180.0412.003-3 48 Meses
2 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
1.0180.0412.004-1 48 Meses
2 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
1.0180.0412.005-1 48 Meses
3 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
1.0180.0412.006-8 48 Meses
3 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
1.0180.0412.007-6 48 Meses
4 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
1.0180.0412.008-4 48 Meses
4 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
Leia-se:
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA 56998982000107
P O M A L I D O M I DA
POMALYST 25351.726949/2019-01 07/2032
10464 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO ELETRONICO DE MEDICAMENTO
N OV O
3492827 /19-8
1.0180.0412.001-7 48 Meses
1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
1.0180.0412.002-5 48 Meses
1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
1.0180.0412.003-3 48 Meses
2 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
1.0180.0412.004-1 48 Meses
2 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
1.0180.0412.005-1 48 Meses
3 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
1.0180.0412.006-8 48 Meses
3 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
1.0180.0412.007-6 48 Meses
4 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14
1.0180.0412.008-4 48 Meses
4 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 21
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE No ° 4.722, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 238, de 20 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 288, referente ao
processo
25351.639130/2021-11.
Onde se lê:
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
etoricoxibe 25351.639130/2021-11 12/2021
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 2360355/21-1
(155
GENERICO
-
REGISTRO
DE
MEDICAMENTO
-
3544146/19-1
-
25351.737013/2019-
05)
1.0583.1002.001-5 24 Meses
60 MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0583.1002.002-3 24 Meses
60 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.0583.1002.003-1 24 Meses
60 MG COM REV CT BL AL AL X 100
1.0583.1002.004-1 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 3
1.0583.1002.005-8 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 5
1.0583.1002.006-6 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0583.1002.007-4 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.0583.1002.008-2 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 100
Leia-se:
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
etoricoxibe 25351.639130/2021-11 12/2031
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 2360355/21-1
(155
GENERICO
-
REGISTRO
DE
MEDICAMENTO
-
3544146/19-1
-
25351.737013/2019-
05)
1.0583.1002.001-5 24 Meses
60 MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0583.1002.002-3 24 Meses
60 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.0583.1002.003-1 24 Meses
60 MG COM REV CT BL AL AL X 100
1.0583.1002.004-1 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 3
1.0583.1002.005-8 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 5
1.0583.1002.006-6 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0583.1002.007-4 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.0583.1002.008-2 24 Meses
90 MG COM REV CT BL AL AL X 100
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