DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.484309/2022-13 / 354020021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4883723224
--------------------------------------
CLENEAR INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA - ME / 08.423.115/0001-09
LIMPA ALUMÍNIO DELTA SUPER
25351.400442/2022-17 / 344500008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4738256220
--------------------------------------
Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61
BRAVO HIGIENIZANTE
25351.067589/2021-18 / 350270025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4938414210
--------------------------------------
F. FRANCION M. BASTOS JR EIRELI / 43.124.176/0001-68
ÁGUA SANITÁRIA BEIJA FLOR
25351.428260/2022-19 / 307770004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4787639226
--------------------------------------
BASY QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.141.468/0001-04
METALIN META
25351.470895/2022-19 / 330110010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4861830222
--------------------------------------
CLOROFORT COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 30.804.114/0001-55
CLORO KING PREMIUM
25351.467447/2022-20 / 392160011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4856582224
--------------------------------------
LSC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 12.659.502/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA ECOVILLE
25351.346742/2015-21 / 346270002
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4850511228
--------------------------------------
LIMPO MAIS INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 08.791.633/0001-77
SMART SUG ADVANCED MED
25351.224996/2021-21 / 340720012
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4834748227
--------------------------------------
LSC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 12.659.502/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA ECOVILLE
25351.346742/2015-21 / 346270002
396 - REG.
SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão)
de Fabricante /
4851660227
--------------------------------------
MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP / 74.545.732/0001-01
ÁGUA SANITÁRIA BELLIMP
25351.125316/2014-22 / 335530010
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4796081224
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
MULTI-INSETOS NETZ
25351.463555/2022-23 / 340670080
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4850436226
--------------------------------------
CLOROFORT COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 30.804.114/0001-55
CLORO KING MULTIAÇÃO
25351.467398/2022-25 / 392160010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4856531221
--------------------------------------
Biomaxx Industria e comercio Ltda / 28.972.543/0001-90
Nitromax
25351.510890/2022-28 / 393820008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4898383220
--------------------------------------
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA
SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04
PROLYSTICA 100
25351.320943/2018-34 / 377320010
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4577252228
--------------------------------------
CLOROFORT COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 30.804.114/0001-55
CLORO KING ECONÔMICO
25351.467235/2022-42 / 392160009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4856363221
--------------------------------------
MILENA MANFRINATO-ME / 24.048.192/0001-74
FORTY CLEAN CLORO LÍQUIDO
25351.453101/2022-44 / 397110001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4831966223
--------------------------------------
KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.415.865/0001-81
KALYCLEAN A 694
25351.477639/2022-44 / 315460184
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4874146228
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
S T A R BAC
25351.697222/2008-48 / 312820318
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4770371225
--------------------------------------
S & S DO BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA & HIGIENE LTDA / 43.588.604/0001-03
ÁGUA SANITÁRIA MAIS FÁCIL
25351.469779/2022-49 / 310360005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4860665228
--------------------------------------
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37
COMPLEX PRO MB600
25351.193682/2022-50 / 309390015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4420246227
--------------------------------------
NACIONAL INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME / 04.780.660/0001-93
AGUA SANITARIA NACIONAL INSUMOS
25351.092582/2016-51 / 334650016
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 2663769193
--------------------------------------
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
CLORO GEL SANOL
25351.463951/2022-51 / 315940118
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4850856225
--------------------------------------
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
Ácido Cítrico 50% B.Braun
25351.267603/2022-54 / 300230132
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1519560222
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
TECH AG BIO AJUSTE DE PH -
25351.373287/2022-59 / 327470195
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4688295227
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON 199 A1
25351.393891/2012-60 / 305463115
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4823000226
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
TECH AG BIO AJUSTE DE PH +
25351.373285/2022-60 / 327470194
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4688293224
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL EIRELI - EPP / 96.606.215/0001-20
ALV CLOR - ALVEJANTE
25351.128420/2008-66 / 319080040
312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 3747123210
--------------------------------------
FBC INDUSTRIA E COMERCIO DE DOMISSANITARIOS LTDA-ME / 22.024.268/0001-04
DESENTUPIDOR GOPABO
25351.522144/2022-87 / 306510004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2655893221
--------------------------------------
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA
SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04
Proklenz Booster
25351.028090/2021-87 / 377320035
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4577109221
--------------------------------------
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-
31
ALCACLEAN 15
25351.483179/2022-93 / 354020020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4882982226
RESOLUÇÃO-RE Nº 96, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-EPP /
02.456.074/0001-62
AMONIC DETERGENTE CONCENTRADO - BASE AMONIACAL
25351.560166/2019-40 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
5112221229
RESOLUÇÃO-RE Nº 97, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
PLANETA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESPECIALIDAD ES
QUÍMICAS LTDA - EPP / 00.020.621/0001-37
IND CHL
25351.183112/2022-51 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1110462221
--------------------------------------
ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA ME / 03.816.134/0001-73
ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM/ VIS NATIVA
25351.477265/2022-67 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4873725224
--------------------------------------
CLAUDIA GONÇALVES DE SOUSA - ME / 23.055.571/0001-29
DESINFETANTE PARA USO GERAL NOVA RELUX
25351.584026/2021-81 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4171377218
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ALVA COSMÉTICOS LTDA/ 2.03915-8
HIGIENIZADOR DE PINCÉIS E MÃOS - SHÍ COSMETICS
25351.691625/2020-70
LIMPADOR DE PINCÉIS E MÃOS - MAKE MORE
25351.561012/2017-26
LIMPADOR DE PINCÉIS E MÃOS - NATHALIA CAPELO BEAUTÉ
25351.533801/2016-06
HIGIENIZADOR DE PINCÉIS - STALL MAKE UP
25351.445525/2017-19
HIGIENIZADOR DE PINCÉIS E MÃOS - POLLY'S
25351.419620/2018-05