DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01512.000469/2022-55
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Eólico Pampeiro
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Santana do Livramento, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGM Operadora Portuária Ltda
Empreendimento: Expansão da AGM Cavacos
Processo nº 01512.000470/2022-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento Expansão da AGM Cavacos
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo de Campo: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Apoio Institucional: Reserva Técnica Lepan - Universidade Federal de Rio Grande -
Furg
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caliman Pedras do Brasil Ltda
Empreendimento: Galpão Industrial Caliman
Processo nº 01409.000492/2022-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Galpão
Industrial Caliman
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arogran Granitos Ltda
Empreendimento: Arogran Mina 297
Processo nº 01409.000488/2022-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Arogran
Mina 297
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Mantenópolis, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amorim & Filhos Ltda EPP
Empreendimento: Loteamento Amorim
Processo nº 01512.000464/2022-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Amorim
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hentschke Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Chácara do Cotovelo - Fase II
Processo nº 01512.000569/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Chácara do Cotovelo - Fase II
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cotiza Villa Guaíba SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Ecolife Guaíba
Processo nº 01512.000593/2020-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Ecolife Guaíba
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuara Empreendimentos Imobiliários S.A
Empreendimento: Loteamento Parque Samuara
Processo nº 01512.000277/2022-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Parque Samuara
Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schimtz
Arqueólogo de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade
de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Integra Energia Sociedade Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico da Encerra
Processo nº 01512.000401/2022-76
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na área de
Implantação do Complexo Eólico da Encerra
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Santana do Livramento, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brooklim Construções e Incorporações Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Sunny
Processo nº 01450.003461/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
empreendimento Condomínio Residencial Sunny
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Araucária, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Consórcio Construtor Novo Horizonte
Empreendimento: Cascalheira 870283-2022 - Complexo Eólico Novo Horizonte
Processo nº 01502.001873/2022-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento
Cascalheira 870283-2022 - Complexo Eólico Novo Horizonte
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueólogo de Campo: Cláudio César de Souza e Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imigrantes Miracema Empreendimentos Imobiliários - SPE Ltda
Empreendimento: "À Definir"
Processo nº 01506.000842/2022-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"À Definir"
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: José Eduardo Abrahão
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética São Paulo das Tunas SPE Ltda
Empreendimento: CGH São Paulo das Tunas
Processo n.º 01512.000173/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH São Paulo das Tunas
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado - Prefeitura de Santo
Ângelo
Área de Abrangência: Município de Giruá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CRS Construções e Incorporações Ltda
Empreendimento: CSR Construções e Incorporações
Processo nº 01512.000293/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento CSR
Construções e Incorporações
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Girassol Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Girassol
Processo nº 01425.000327/2022-77
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
na área
da Usina
Fotovoltaica Girassol
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário Eireli
Empreendimento: Condomínio Lotes Boulevard Premium Vila Velha
Processo nº 01409.000417/2022-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Lotes Boulevard
Premium Vila Velha
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Girassol Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Guia
Processo nº 01425.000328/2022-11
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
na área
da Usina
Fotovoltaica Guia
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Céu Azul Empreendimentos Imobiliários SPE
Empreendimento: Condomínio Residencial Terminal 03
Processo nº 01490.000200/2022-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial
Terminal 03
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Viviane Andrade Fernandes dos Santos Moura
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia - Universidade
Federal do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Mina de S16 - Complexo Minerador Ferro Carajás
Processo nº 01450.001451/2022-42