DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico na área de implantação do
projeto de sondagem geológica Mina de S16 - Complexo Minerador Ferro Carajás
Arqueólogo Coordenador: Marciano Grokaliski e Marlon Prado
Arqueólogo de Campo: Pedro Alzair Pereira da Costa Júnior
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP)
- Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M. Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Central Park
Processo nº 01512.000267/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Central Park
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Três Cachoeiras, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Eólica Juramento A Ltda
Empreendimento: LT Juramento - SE Montes Claros
Processo nº 01514.001062/2022-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT Juramento - SE
Montes Claros, com 35km em 345kV
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Montes Claros e Francisco Sá, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CJ Eólica Geração de Energia Renovável Ltda
Empreendimento: LT 230 KV CGE Pampeiro
Processo nº 01512.000706/2022-88
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da LT 230 KV CGE Pampeiro
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santana do Livramento, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ART-SOL Móveis de Aço Ltda
Empreendimento: ART-SOL Móveis de Aço Ltda
Processo nº 01450.003338/2022-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
ART-SOL Móveis de Aço Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Applausi Vinhedo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Applausi Vinhedo
Processo nº 01506.001917/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Applausi Vinhedo
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Thaissa de Castro Almeida Caino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Vinhedo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COPAV Construtora e Pavimentadora Ltda
Empreendimento: Parcelamento do Solo em forma de Loteamento de uma Gleba de
255.430,49 m2 para fins Residenciais
Processo nº 01506.001607/2022-01
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
Parcelamento do Solo em forma de Loteamento de uma Gleba de 255.430,49 m2 para
fins Residenciais
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jacareí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Raízen Paraguaçu - Filial Tarumã
Empreendimento: Raízen Paraguaçu Ltda - Filial Tarumã
Processo nº 01506.001350/2020-17
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da
Raízen Paraguaçu Ltda - Filial Tarumã
Arqueólogo Coordenador: José Luiz de Morais
Arqueólogo de Campo: Silvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê - Prefeitura de Iepê
Área de Abrangência: Municípios de Assis, Campos Novos Paulista, Candido Mota,
Cruzália, Ibirarema, Florínea, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina,
Maracaí e Tarumã, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Boa Vista Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Jardim Oriente
Processo nº 01506.001750/2022-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Oriente
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itatinga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbana Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo nº 01506.001000/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Implantação do
Loteamento Residencial
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cemara Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim da Moreira
Processo nº 01506.004794/2016-28
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim da Moreira
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Predial Novo Mundo Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim Santa Mônica
Processo nº 01506.001567/2021-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Loteamento Jardim Santa Mônica"
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Iperó, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Jardim Bella Vida Boituva SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Bella Vida
Processo nº 01506.002847/2018-38
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim Bella Vida
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Boituva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Cajamar Autonomy
Empreendedor: Autonomy Cajamar Logística Ltda
Processo nº 01506.001765/2022-52
Projeto:
Avaliação
ao
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
Empreendimento
de
Implantação da Cajamar Autonomy
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueólogo de Campo: Dagoberto Lopes de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Cajamar, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
37-Enquadramento IN: Nível: III
Empreendedor: SPE Transmissora de Energia Linha Verde I S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum
C2
Processo nº 01450.005011/2018-88
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da
Linha de Transmissão LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C2
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Maria Cleonice de Souza Vergne
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Abrangência:
Municípios de
Governador Valadares,
Galiléia, Tumiritinga, Pocrane,
Conselheiro Pena, Santa Rita do Itueto e Mutum, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 60,
Autorização nº 26, processo nº 01450.001582/2019-24, publicada em 09/01/2023, onde
se lê: "Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos", leia-se: "Arqueólogas de
Campo: Márcia Rodrigues Santos e Isabella de Oliveira Barbosa ".
Na Portaria nº 73, de 23 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 165,
Autorização 01, processo nº 01496.000243/2020-38, publicada em 26/12/2022, onde se lê:
"01-Processo nº 01496.000243/2020-38", leia-se: "01-Processo nº 01506.003735/2013-90".
Na Portaria nº 52, de 09 de setembro de 2022, Seção 1, Anexo II, Página
154, Autorização nº 23, processo nº 01408.000106/2021-26, publicada em 12/09/2022,
onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Kátia Milene Ferreira dos Santos Castro", leia-se:
"Arqueóloga de Campo: Amanda Paes Landim Silva".
Banco Central do Brasil
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 343, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas
do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo
Banco Central do Brasil (Cosif).
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso
da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com
base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da
Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Esta Instrução Normativa cria e altera rubricas contábeis do elenco de
contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif),
para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil.
Art. 2º A Instrução Normativa BCB nº 268, de 1º de abril de 2022, passa a
vigorar com as seguintes alterações: