DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 463, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896279/2022-88-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099206)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 464, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.872096/2022-26-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099207)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 465, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872092/2022-48-MINERFER COMERCIO DE MINERIO LTDA (Documento SEI: 6099210)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 466, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872090/2022-59-MINERFER COMERCIO DE MINERIO LTDA (Documento SEI: 6099211)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 467, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872089/2022-24-MINERFER COMERCIO DE MINERIO LTDA (Documento SEI: 6099213)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 468, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850948/2022-83-ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6104590)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 469, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848407/2022-37-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
(Documento SEI: 6104592)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 470, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872105/2022-89-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA (Documento SEI: 6104593)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 471, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832959/2022-21-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6104594)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 472, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832958/2022-87-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6104595)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 473, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832957/2022-32-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6104602)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850017/2023-66-MARIA SUELI JACO DE SOUSA (Documento SEI: 6099050)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 10/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
MSG-MINERACAO 
SERRA 
GRANDE 
S 
A-960.658/1987-OF.
N°57947/2022/COGRGBM/ANM - Mineração Serra Grande S.A.
BARRAGEM
DO 
VIGIA-CSN
MINERACAO
S.A.-830.512/1982-OF.
N°56892/2022/COGRGBM/ANM - CSN MINERAÇÃO S.A.
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 
FORQUILHA
I-VALE 
S.A.-930.925/2005-OF.
N°57918/2022/COGRGBM/ANM - VALE S.A.- No prazo de 30 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM
B2 AUXILIAR
-
MINERIOS NACIONAL
S.A.-002.740/1947-OF.
N°43589/2022/COGRGBM/ANM (ITEM XII)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO
AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP,no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14/01/2010, e considerando
o que consta no Parecer nº 14/2023/SSM/ANP-RJ (SEI 2748728), constante no processo
administrativo nº 48610.226925/2022-41, resolve:
Remover o sobrestamento do processo nº 48610.226925/2022-41, que trata da
análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Cancã/
Operador do Contrato: SEACREST SPE CRICARE SA. / Operador das Instalações: Seacrest
Petróleo/ Contrato nº 48610.009491/2003.
MARIANA RODRIGUES FRANCA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.201104/2023-82. resolve:
Autorizar a empresa GLOBAL LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de
Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 174, de 5 de abril de 2021.
.
CNPJ
.
37.279.022/0001-42; 37.279.022/0004-95
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P R / BA 0 2 3 5 3 4 8
POSTO ANEL VIÁRIO LTDA
41.834.984/0001-93
48610.201108/2023-61
. PR/MS0235344
POSTO DE COMBUSTIVEIS CIDADE MORENA LTDA
13.596.885/0002-66
48610.233312/2022-60
. PR/RJ0235347
POSTO DE COMBUSTIVEIS LEONIDAS LTDA
35.074.943/0001-43
48610.216706/2022-53
. PR/RJ0235346
POSTO DE
GASOLINA E
LANCHONETE JRH
VITÓRIA
LTDA .
07.926.437/0001-08
48610.200936/2023-81
. PR/MT0235345
POSTO MEDALHA MILAGROSA LTDA
30.150.693/0001-60
48610.233475/2022-42
. PR/RS0235229
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0185-52
48610.233428/2022-07
ADRIANA NICKEL LOURENÇO