DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 437, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.872085/2022-46-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 6098823)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 438, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806240/2022-67-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
(Documento SEI: 6098853)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 439, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806239/2022-32-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
(Documento SEI: 6098851)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 440, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806238/2022-98-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
(Documento SEI: 6098852)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 441, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864488/2022-92-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento
SEI: 6098855)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 442, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806237/2022-43-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento
SEI: 6098861)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 443, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866940/2022-20-Julio Umekiti Ishikawa (Documento SEI: 6098863)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 444, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890233/2022-94-JAIRO WERMELINGER ARAUJO (Documento SEI: 6098864)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 445, DE 14 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806234/2022-18-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
(Documento SEI: 6098865)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE
MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos:
Processo nº 002.004/1935 - Manifesto de Mina Nº 40/1935
Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE
MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos:
Processo nº 830.871/1982 - Registro de Licença Nº 30.345/2006
Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE
MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos:
Processo nº 814.680/1973 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE
MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos:
Processo nº 830.774/1984 - Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE
MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos:
Processo nº 830.290/1981 - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE
MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos:
Processo nº 001.848/1940 - Portaria de Lavra Nº 1.184/1982
Beneficiária: NEXUS MANGANÊS S.A(Atual Razão Social de ESTRELA FERROLIGAS DE
MANGANÊS S.A). - CNPJ 44.161.185/0001-91 - VALE MANGANÊS S A - Direitos Cindidos:
Processo nº 830.391/1980 - Portaria de Lavra Nº 892/1990
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 456, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872100/2022-56-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO (Documento SEI: 6099192)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 457, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832951/2022-65-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099193)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 458, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800909/2022-56-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099196)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 459, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800908/2022-10-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099198)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 460, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800907/2022-67-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099199)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 461, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864491/2022-14-JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS (Documento SEI: 6099201)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 462, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48076.896280/2022-11-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099204)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO