DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a)
Processo: 08228.021411/2022-16 Requerente: ARJUN KUMAR KISHOR POPAT
Prazo: 4 Anos Imigrante: ARJUN KUMAR KISHOR POPAT Data Nascimento: 30/01/1993
Passaporte: 121839209 País: REINO UNIDO Mãe: INDIRA POPAT Pai: KISHOR MOHANLAL
P O P AT .
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Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I)
Processo: 08228.021529/2022-28 Requerente: PIETRO FERRETTI Prazo: 2 Anos
Imigrante: PIETRO FERRETTI Data Nascimento: 12/07/1941 Passaporte: YA4862955 País:
ITÁLIA Mãe: LEA REGGIANI Pai: REALINO FERRETTI.
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Residência - RESOLUÇÃO 45/2021
Processo: 08228.020347/2022-31 Requerente: DMITRII KOROTKOV Prazo: 1 Ano
Imigrante: Dmitrii Korotkov Data Nascimento: 29/03/1986 Passaporte: 767934018 País:
RÚSSIA .
Processo: 08228.021415/2022-88 Requerente: NICO KROHWINKEL Prazo: 1 Ano
Imigrante: NICO KROHWINKEL Data Nascimento: 09/04/1990 Passaporte: C8H4FT70P País:
ALEMANHA .
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Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 2º)
Processo: 08228.000394/2023-48 Requerente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
RUGBY Prazo: 02/01/2024 Imigrante: Ben Stuart Donald Data Nascimento: 03/04/1998
Passaporte: LT417332 País: NOVA ZELÂNDIA.
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CO N CO M I T Â N C I A
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
autoriza o (a) Imigrante KAZUHIDE IKEGAMI a exercer concomitantemente o cargo de
Administrador na
AMCEL AGROFLORESTAL
LTDA. Processo:
08228.021666/2022-62,
anteriormente autorizado através do Processo: 08228.013755/2022-35.
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INDEFERIDO
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência:
Processo: 08228.021207/2022-89 Requerente: BEREN KAI COOK GAMBLE Prazo:
12 Meses Imigrante: BEREN KAI COOK GAMBLE Data Nascimento: 26/11/1980 Passaporte:
519496719 País: REINO UNIDO.
Processo: 08228.019180/2022-64 Requerente: Aneen Marina Conradie Prazo: 1
Ano Imigrante: Aneen Marina Conradie Data Nascimento: 02/09/1994 Passaporte:
AR730767 País: CANADÁ.
Processo: 08228.021413/2022-99 Requerente: WILSON DE MATTOS FIGUEIRA
Prazo: Indeterminado Imigrante: Spyros Nikolaos Papadakis Data Nascimento: 06/11/1983
Passaporte: AT0775004 País: GRÉCIA Mãe: Athanasia Papadakis Pai: Nikolaos Papadakis.
Processo: 08228.019295/2022-59 Requerente: INSTITUTO MISSOES CONSOLATA
Prazo: 2 Anos Imigrante: Kennedy Oduor Owino Data Nascimento: 30/11/1993 Passaporte:
BK144604 País: QUÊNIA Mãe: Ruth Mwende Kyalo Pai: Michael Owino Oyombra.
Processo: 08228.019074/2022-81 Requerente: IGREJA HUB Prazo: 1 Ano
Imigrante: CELESTINA KAPINGA DE JESUS NETO Data Nascimento: 27/05/1980 Passaporte:
X5001594 País: SUÍÇA Mãe: Bananga Mulumba Pai: Rolando Felicidades de Jesus Neto.
Processo:
08228.018971/2022-77
Requerente:
NICOLO
BROTTO
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Nicolo Brotto
Data Nascimento: 23/09/1988 Passaporte:
YA9437768 País: ITÁLIA Mãe: Maria Rosa Canton Pai: Giuseppe Brotto.
Processo:
08228.021046/2022-23 Requerente:
SU
LIN
Prazo: 1248
Anos
Imigrante: su lin Data Nascimento: 25/08/1995 Passaporte: ef0703373 País: CHINA Mãe: ai
hua zhuang Pai: yi feng lin.
Processo:
08228.020125/2022-17
Requerente:
DASOL
CHOI
Prazo:
Indeterminado Imigrante: DASOL CHOI Data Nascimento: 18/01/1990 Passaporte:
M50704840 País: CORÉIA DO SUL Mãe: JINKYUNG LEE Pai: JUNG BUM CHOI.
Processo: 08228.020761/2022-49 Requerente: TOP 100 IMPORTADOS EIRELI
Prazo: Indeterminado Imigrante: HUALONG LIN Data Nascimento: 27/12/1977 Passaporte:
E08456261 País: CHINA Mãe: MEI XUE Pai: CHUANCHAO LIN.
Processo:
08228.020438/2022-75
Requerente:
IRMAS
MISSIONARIAS
SERVIDORAS DA PALAVRA - BRASIL (HMSP-BRASIL) Prazo: 02 Anos Imigrante: Alejandra
Hernandez Cruz Data Nascimento: 24/04/1988 Passaporte: G38898445 País: MÉ X I CO.
Processo: 08228.019655/2022-12 Requerente: EVARISTO PASCOAL SPENGLER
Prazo:
2
Anos
Imigrante: Przemyslaw
Data
Nascimento:
06/04/1982
Passaporte:
EF2059249 País: POLÔNIA.
Processo: 08228.019564/2022-87 Requerente:
ULISSE ZANOLETTI Prazo:
Indeterminado Imigrante: ULISSE ZANOLETTI Data Nascimento: 07/03/1958 Passaporte:
YA7041419 País: ITÁLIA.
Processo:
08228.019240/2022-49
Requerente:
GASLIVE
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Andrea Rossi
Data Nascimento: 07/07/1981 Passaporte: YB8299973 País: ITÁLIA.
Processo: 08228.018186/2022-14 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: RICHARD DIALINO BALASBAS Data Nascimento:
11/10/1981 Passaporte: P1776196B País: FILIPINAS.
Processo:
08228.020348/2022-84
Requerente:
JACOBUS
FRANCISCUS
GERARDUS MARIE MEIS Prazo: Indeterminado Imigrante: JACOBUS FRANCISCUS GERARDUS
MARIE MEIS Data Nascimento: 16/05/1955 Passaporte: BV4L8DFD2 País: HOLANDA
Imigrante: JACOBUS FRANCISCUS GERARDUS MARIE MEIS Data Nascimento: 16/05/1955
Passaporte: BV4L8DFD2 País: HOLANDA.
Processo: 08228.021312/2022-18 Requerente: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: BRIAN KEITH TIDWELL Data Nascimento: 18/08/1963
Passaporte: 561877234 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.012733/2022-58 Requerente: Zezinho Silva Dju Prazo: 2 Anos
Imigrante: Zezinho silva Dju Data Nascimento: 09/01/1984 Passaporte: passaporte País:
GUINÉ-BISSAU Mãe: Maria Conceição da Silva Pai: Marcos Dju.
MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
11,
de
16/01/2023,
Seção
1,
página
17,
Processo:
08228.020635/2022-94, onde se lê: Pai: ?JINGDONG SU?, leia-se: Pai: JINGDONG SU.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
11,
de
16/01/2023,
Seção
1,
página
17,
Processo:
08228.021245/2022-31, onde se lê: Mãe: GERLDINE MARTIN, leia-se: Mãe: GERALDINE
MARTIN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
5,
de
06/01/2023,
Seção
1,
página
19,
Processo:
08228.020539/2022-46, onde
se lê: Imigrante:
JENIFFER DERILO
BAGUAT, leia-se:
Imigrante: JENIFFER DERILO GABUAT.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
2,
de
03/01/2023,
Seção
1,
página
144,
Processo:
08228.020420/2022-73,
onde
se
lê: Data
Nascimento:
16/04/1984,
leia-se:
Data
Nascimento: 16/04/1989.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
2,
de
03/01/2023,
Seção
1,
página
144,
Processo:
08228.020426/2022-41,
onde
se
lê: Data
Nascimento:
10/09/1989,
leia-se:
Data
Nascimento: 10/09/1999.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Manutenção de indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0014069/2020
Código: 014.154
Interessado: SOUMAR HAZIM
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, em descumprimento à exigência contida no inciso IV, do art. 65 da Lei nº
13.445, de 24 de novembro de 2017, considerando que regularmente notificado pela
Polícia Federal, o estrangeiro não se manifestou, não apresentou a certidão de
antecedentes criminais do país de origem legalizada por representação consular brasileira
no exterior e traduzida, no Brasil, por tradutor público juramentado.
FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA
Coordenador-Geral
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 1.571, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANNE COLETTE YOUMBI KAMDEM - V807117-A, natural de Camarões, nascida
em 25 de janeiro de 1977, filha de Kamdem Jean Marie e de Tchendem Marguerite,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0122725/2021);
BRAIMA BALDE - F217056-K, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de
fevereiro de 1981, filho de Iaia Balde e de Maimuna Seide, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0021194/2021);
FIRAS OSMAN - G063395-V, natural da Síria, nascido(a) em 1 de abril de 1980,
filho de Mustafa Osman e de Hamideh Osman, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0122860/2021);
LEONICE ISABEL PINA DA SILVA ROCHA - G141979-K, natural de Cabo Verde,
nascida em 8 de agosto de 1987, filha de Agostinho Francisco da Silva e de Agnalda
Monteiro de Pina Borges e Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0124173/2021);
LIONEL FLORIAN CYRIL CARRION - G088169-3, natural da França, nascido em 24
de junho de 1975, filho de Andre Serge Carrion e de Conception Hernandez, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0124615/2021) e
VARINDER KUMAR - G087617-7, natural da Índia, nascido em 31 de julho de
1980, filho de Bakhshish Lal e de Gurwinder Kaur, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0122283/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.573, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.026745/2021-43, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, XIANWEN CHEN, de nacionalidade chinesa, filho
de Jingpeng Chen e de Yane Mai, nascido na República Popular da China, em 27 de
setembro de 1986, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da
pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento
de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da
execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.574, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.009388/2022-07, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ZHIQIANG LI, de nacionalidade chinesa, filho de
Li Zhuolin e de Wang Lijuan, nascido na República Popular da China, em 21 de outubro de
1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução
da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.575, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.041668/2022-43, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GUMERCINDO MANACA TOMICHA, de
nacionalidade boliviana, filho de Melchor Manaca Orruri e de Ignacia Tomicha Orruri,
nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 26 de dezembro de 1987, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 8 (oito) anos e 9 (nove) meses, a partir da execução da medida.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.576, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art. 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08335.005590/2021-20, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MINELVA CASTELLON ONTIVERO, de
nacionalidade boliviana, filha de Juan Carlos Castellon Bellota e de Virginia Ontivero
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