DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
9º Termo Aditivo (com exceção dos montantes de janeiro a novembro de 2022) e o 10º
Termo Aditivo, nos montantes abaixo.
.
Mês
9º e 10º Termo Aditivo (KWh)
.
2022
2023
2024
2025
2026
2027
.
Janeiro
5.298.866*
950.000
8.000.000 8.200.000 8.400.000 8.500.000
.
Fe v e r e i r o
1.224.310*
630.000
.
Março
844.524*
790.000
.
Abril
865.142*
720.000
.
Maio
595.000*
790.000
.
Junho
650.000*
700.000
.
Julho
665.000*
720.000
.
Agosto
775.000*
750.000
.
Setembro
925.000*
800.000
.
Outubro
940.000*
910.000
. Novembro
1.300.000*
1.080.000
. Dezembro
1.300.000
1.040.000
.
T OT A L
15.382.842*
1.300.000
9.880.000
* Valor não homologado.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte: Romena - Marca: Refresq -
embalagens retornáveis de 20 L- MACEIÓ/AL
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: São
Pedro I - marca: Azulão - embalagens retornáveis de 510 ml sem gás- RIO LARGO/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.117/2014-É 
LEVE
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
ÁGUAS 
LTDA-OF.
N ° 1 . 7 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.021/2021-JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO-Registro de Licença N°
70/2023 - Vencimento em 16/06/2035
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova
o
Plano de
Fechamento
de
Mina
protocolado para
Guia
de
Utilização.(2624)
866.642/2017-M. M. STEIN EIRELI-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 13/2023-
15.000 e 8.000toneladas/ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03(três) anos
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.053/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.207/2022-CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.235/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Alvará
n°5377/2021 - Cessionario:867604/2021-Extração de Minério Beariz Ltda- CPF ou CNPJ
18.460.953/0001-06
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 303/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
830.402/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK- Registro de Extração
N°15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 19/12/2022
831.701/2022-MUNICIPIO DE MONTES CLAROS- Registro de Extração N°16/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 19/12/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
830.569/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA- Registro de Extração N°17/2022 de
06/01/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
831.797/2022-MUNICIPIO DE MONTES CLAROS- Registro de Extração N°18/2022
de 06/01/2023
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.066/2022-FERNANDA PRESTE DE LIMA-Registro de Licença N° 25/2022 -
Vencimento em 18/03/2024
880.394/2022-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS-Registro de Licença N° 26/2022 -
Vencimento em 16/11/2023
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.037/2003-ITA MINERACAO EIRELI-OF. N°341/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA- Registro de Licença N°
17/2022 - Vencimento em 06/12/2023
880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA- Registro de Licença N° 05/2020 -
Vencimento em 09/01/2024
880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N° 057/2011 -
Vencimento em 14/12/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.235/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°59296/2022
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
527/2023-800.581/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
526/2023-800.566/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-
528/2023-800.598/2022-FABRICIO PIROVANI RODRIGUES-
517/2023-800.186/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
529/2023-800.618/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
518/2023-800.190/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
530/2023-800.619/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
531/2023-800.620/2022-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
532/2023-800.621/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
519/2023-800.223/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
520/2023-800.241/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
521/2023-800.242/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
522/2023-800.243/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
523/2023-800.244/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
524/2023-800.246/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
525/2023-800.273/2022-ELISANGELA RIBEIRO-
533/2023-800.641/2022-ALPHA M LTDA-
564/2023-800.725/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
563/2023-800.724/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
562/2023-800.723/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
561/2023-800.721/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
560/2023-800.720/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
534/2023-800.654/2022-ALPHA M LTDA-
535/2023-800.655/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
536/2023-800.675/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
537/2023-800.676/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
538/2023-800.677/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
539/2023-800.678/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
540/2023-800.679/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
541/2023-800.680/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
542/2023-800.681/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
543/2023-800.682/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
544/2023-800.683/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
545/2023-800.684/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
546/2023-800.685/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
547/2023-800.686/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
548/2023-800.687/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
549/2023-800.688/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
550/2023-800.689/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
551/2023-800.690/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
552/2023-800.691/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
553/2023-800.692/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE-
554/2023-800.693/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-
555/2023-800.694/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
556/2023-800.695/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
516/2023-800.103/2019-GILBERTO DA SILVA-
557/2023-800.696/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
558/2023-800.699/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
559/2023-800.700/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
507/2023-800.607/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
508/2023-800.642/2022-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME-
506/2023-800.314/2022-FRANCISCO FRED DE SOUSA TORRES-
511/2023-800.665/2022-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME-
512/2023-800.666/2022-MARCOS AURELIO LIMA-
509/2023-800.645/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
510/2023-800.651/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
515/2023-800.722/2022-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-
513/2023-800.672/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-
514/2023-800.701/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
505/2023-800.786/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA-
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI